Economia

Namíbia investiga suspeitas de corrupção em acordo pesqueiro

As autoridades anti-corrupção da Namíbia estão a investigar um acordo de doação de quotas de pesca da Namíbia a Angola no valor de 150 milhões de dólares namibianos (3.765 milhões de kwanzas), dos quais alegadamente se apropriaram políticos angolanos e namibianos, noticiou o jornal daquele país “The Namibian”.

08/10/2019  Última atualização 16H28
Dombele Bernardo |?Edições Novembro © Fotografia por: Lucros das vendas de quotas da Namíbia foram desviados para empresas offshore


O Ministério das Pescas e do Mar não se pronunciou sobre o assunto quando, ontem, a nossa reportagem contactou os serviços de imprensa da instituição para obter uma reacção sobre o assunto.
A publicação divulgou na sua página na Internet que vários políticos e respectivos amigos, parentes e parceiros comerciais têm vindo a revender quotas de pesca originalmente doadas pela Namíbia a Angola em 2014 a empresas internacionais a preços de mercado, de acordo com uma investigação da Comissão Anti-corrupção da Namíbia (ACC).
Entre as pessoas investigadas constam Ricardo Gustavo, um gestor sénior da Investec Asset Management (uma firma namibiana de capital sul-africano), bem como a empresa estatal National Fishing Corporation of Namibia (Fishcor). Um ex-ministro angolano e dois ministros namibianos cujos nomes não foram revelados estarão também implicados, de acordo com aquela publicação.
Alegadamente, os lucros das vendas de quotas foram desviados para empresas offshore nas Maurícias e no Dubai, com o dinheiro a regressar à Namíbia através de empresas detidas por familiares de ministros e empresários controlados por políticos.
A soma total sob investigação poderá ascender a 500 milhões de dólares namibianos (12.551 milhões de kwanzas), de acordo com o “The Namibian”.
Não é claro por que razão o Governo da Namíbia concedeu direitos e quotas de pesca a Angola, que tem a sua própria linha costeira e é mais rica em termos de recursos marinhos terrestres, petróleo e minerais.
De acordo com indicações das autoridades namibianas ao “The Namibian” na semana passada, a investigação está numa fase avançada e “muito sensível”.

Factos em averiguação
O director-geral da ACC, Paulus Noa, escusou-se na semana passada em declarações a confirmar se a comissão está a investigar especificamente o caso angolano.
“Há um caso de pesca sob investigação, mas não posso dizer se está relacionado com o que está a perguntar. Costumamos expandir os casos sob investigação, dependendo do que encontrarmos. Expandimos as investigações todos os dias”, disse ao jornal namibiano. Estas investigações exigem, por vezes, que a ACC consulte outras agências estatais, acrescentou.
“Esses casos não só envolvem corrupção, mas também podem incluir a evasão fiscal, cuja investigação é repassada para autoridades como o fisco”, acrescentou.
O acordo bilateral entre os dois países foi assinado em 2014 pelo ministro das Pescas namibiano, Bernhard Esau, e a sua homóloga angolana entre 2012 e Janeiro do ano em curso, Victória de Barros Neto, concretizando-se na doação de uma quota de 25 mil toneladas métricas de carapau da Namíbia a Angola entre 2014 e 2016, no valor aproximado de 70 milhões de dólares namibianos (1.756 milhões de kwanzas), e ainda numa segunda atribuição, de 2016 a 2019, num valor estimado próximo dos 150 milhões de dólares namibianos. A justificação do acordo entre os dois países é, segundo o “The Namibian”, alegadamente pouco clara.
Em comunicado, em Junho de 2017, o ministro das Pescas da Namíbia afirmou que a primeira área de cooperação entre os dois países abrangidos pelo acordo foi a atribuição de quotas e a formação de uma joint-venture, concretizada na criação de duas empresas, a namibiana Namgomar SA Pesca, dedicada principalmente à pesca do carapau, e a contraparte angolana, Namgomar Pesca Angola.
Autoridades namibianas terão alegadamente descoberto que o parceiro da Nangomar Namíbia em Angola é um antigo ministro angolano.

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