Discurso na íntegra do Chefe de Estado, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em Portugal, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, destacou, ontem, em Luanda, o papel de Angola nas operações de paz no continente africano, sobretudo, no conflito reinante no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
Jean-Pierre Lacroix, que se encontra em visita de trabalho ao país, sublinhou que Angola é detentora de um potencial que lhe permite contribuir, ainda mais, nas operações de paz das Nações Unidas.
"A cooperação entre as Nações Unidas e Angola é muito forte, principalmente no ramo das operações de manutenção de paz", reconheceu o diplomata das Nações Unidas, no final de uma reunião que manteve, na manhã de ontem, à porta fechada, com uma delegação multissectorial, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, no edifício sede da diplomacia angolana, na Mutamba.
Sobre este encontro, o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas para as Operações de paz avançou, à imprensa, no final, que o mesmo permitiu abordar vários assuntos relacionados com a segurança no continente africano, com maior atenção para a situação reinante, neste momento, na RDC, bem como dos esforços em conjunto para a promoção da paz nesse país, que considerou "muito importante" para o continente africano.
"Falamos, também, de outras situações, como a da República Centro Africana e da cooperação entre Angola e as operações de manutenção de paz, no que se refere a sua contribuição", aclarou.
Uma nota emitida pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério das Relações
Exteriores acrescenta que o encontro permitiu aflorar, também, questões relacionadas com a mediação angolana no conflito que opõe a República Democrática
do Congo à República do Rwanda, bem como a situação política na República Centro Africana.
Um outro assunto que também mereceu atenção durante o encontro, segundo aquele documento, foi a participação dos Estados-membros nas operações de manutenção de paz, com destaque para o papel e a contribuição "especial" de Angola neste processo.
Jean-Pierre Lacroix, que se faz acompanhar nesta visita de trabalho a Angola pelo representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da MONUSCO, Bintu Keita, chegou ao país na manhã de ontem, para avaliar, com as autoridades angolanas, aspectos relacionados com a paz e segurança na região dos Grandes Lagos (cujo presidente em exercício da Conferência é o estadista angolano, João Lourenço) e na África Central.
A agenda de trabalho do responsável das Nações Unidas prevê, para hoje, entre outros, um encontro de trabalho com o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade”, chefe de Estado-Maior General adjunto para a Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas (FAA), João António Santana "Lungo”. A agenda prevê, igualmente, um encontro de trabalho com os embaixadores da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral (SADC), acreditados em Angola.
Jean-Pierre Lacroix é considerado pela ONU um diplomata que trouxe para este cargo mais de 25 anos de experiência política e diplomática, com foco em organizações multilaterais e em actividades e programas das Nações Unidas. Da sua folha de serviço consta já ter actuado, de 2014 a 2017, como director das Nações Unidas, Organizações Internacionais, Direitos Humanos e Francofonia no Ministério de Relações Exteriores da França.
As suas nomeações anteriores incluem embaixador da França na Suécia, chefe do Protocolo da França, representante permanente adjunto na Missão Permanente da França nas Nações Unidas, em Nova Iorque, chefe adjunto da Missão na Embaixada da França em Praga e primeiro secretário e depois segundo conselheiro na embaixada da França, em Washington. Já actuou, também, como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro francês.
Manutenção de paz da ONU
A manutenção da paz das Nações Unidas está virada para ajuda aos países dilacerados por conflitos, criando condições para uma paz duradoura. O instrumento é considerado uma das ferramentas mais eficazes à disposição da ONU para ajudar os países anfitriões a navegar no difícil caminho do conflito para a paz.
A manutenção da paz tem pontos fortes únicos, incluindo legitimidade, partilha de responsabilidades e capacidade de enviar e manter tropas e polícias de todo o mundo, integrando-os com forças de manutenção da paz civis para promover mandatos multidimensionais. As forças de manutenção da paz da ONU fornecem segurança e apoio político e de construção da paz para ajudar os países a fazer a difícil transição inicial do conflito para a paz.
A manutenção da paz da ONU é guiada por três princípios básicos, nomeadamente, o consentimento das partes, a imparcialidade e o não uso da força, excepto em legítima defesa e defesa do mandato. A manutenção da paz é flexível e nas últimas duas décadas foi implantada em muitas configurações.
Actualmente, existem 12 operações de manutenção da paz da ONU implantadas em três continentes. As operações multidimensionais de manutenção da paz de hoje são chamadas não apenas para manter a paz e a segurança, mas, também, para facilitar o processo político, proteger civis, auxiliar no desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes, bem como apoiar a organização de eleições, proteger e promover os Direitos Humanos e auxiliar na restauração do Estado de Direito.
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