Política

Nações mais industrializadas devem financiar as com menos recursos

Mazarino da Cunha |

Jornalista

A 27ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) encerra hoje, em Sharm El-Sheik, Egipto, marcada por intervenções a favor de uma maior aproximação entre os Estados, para consolidar as estratégias de mudança de hábitos da humanidade na forma como lida com os recursos hídricos e florestais.

20/11/2022  Última atualização 07H40
© Fotografia por: DR
Os participantes, desde Chefes de Estado e de Governo, líderes políticos e de organizações internacionais, com realce para o Secretário-Geral das Nações Unidas, reconheceram que o planeta regista alterações climáticas que ameaçam a existência dos povos e de espécies.

Angola esteve presente com uma delegação de alto nível chefiada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, em representação do Chefe de Estado, João Lourenço. No vento, os líderes assumiram, de forma unânime, que as nações mais industrializadas devem financiar aquelas com menos recursos, para que o mundo possa vencer os desafios.

Ao intervir, na abertura da COP27, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que se os países, em especial os Estados Unidos e a China, não tomarem uma posição ambiciosa e credível a favor da humanidade, "corre risco de desaparecer”.

As duas maiores economias, disse, têm uma responsabilidade acrescida e particular para alterarem o actual percurso em que o mundo se encontra. "A humanidade tem uma escolha: cooperar agora para salvar, ou não fazê-lo, para o desaparecimento total”.

O planeta, entretanto, está a registar mudanças bruscas nas temperaturas que a médio e longo prazo podem causar danos vitais e materiais irreparáveis, caso "os países ricos não ajam de forma prática, conjunta, credível”, referiu António Guterres.

Os últimos oito anos foram considerados, segundo Relatórios Meteorológicos das Nações Unidas, os mais quentes, tornando cada onda de calor intensa, representando um risco para a vida, em geral, especialmente para as populações vulneráveis.

O secretário-geral da ONU referia que os africanos são os que menos poluem, porém "são, por sinal, os que mais sofrem com as consequências das alterações climáticas”.

Hoje, o mundo, realçou António Guterres, está cada vez mais inseguro, com o registo de incêndios descontrolados, inundações, bem como ondas de "migrantes climáticos”, que arriscam, todos os dias, as vidas em busca de segurança e de melhores condições sociais e económicas.

Acordo sobre financiamento

Os negociadores sobre o clima na COP27, que decorreu até ontem no Egipto, chegaram, finalmente, a um acordo sobre a questão da criação de um fundo de perdas e danos, que tem como fim atender os países em risco.

De acordo com o ministro do Ambiente das Ilhas Maldivas, Aminath Shauma, em declarações à France Press (AP), os negociadores chegaram finalmente a um acordo sobre como deve funcionar este fundo.

O tema tinha criado um impasse nos últimos dias da cimeira, levando a União Europeia a ameaçar abandonar o encontro sem que se chegasse a um acordo.

Na visão das economias emergentes, os recursos para perdas e danos têm que vir dos países mais ricos e historicamente responsáveis pela maior emissão. Eles entendem que também poderiam acessar o fundo.

Mas esta proposta foi recusada pela União Europeia (EU) que considerou a proposta da presidência egípcia como "inaceitável”, e que colocava em causa compromissos anteriores, referindo-se aos acordos de Paris e de Glasgow.

Já para os negociadores das economias emergentes, a proposta da UE buscava dividir o G7 mais a China. O grupo tem solicitado que a COP27 mencione que irá se criar um fundo para perdas e danos que arranque em dois anos, na COP29. Os princípios seriam os da Convenção do Clima, criada em 1992, e que os países desenvolvidos devem liderar e os desenvolvimentos podem ajudar, mas com responsabilidades diferenciadas.

Por seu lado, a UE propõe um novo fundo que se inspiraria no Acordo de Paris, que é no seu entender "mais fluido”. Consta do Acordo de Paris que novos países devem ser convidados a participar como doadores.

"Nesta fase, a presidência egípcia está a pôr em causa as conquistas de Paris e Glasgow sobre a redução das emissões. Isto é inaceitável para a França e para os países da UE”, disse à AFP uma fonte da comitiva da ministra francesa da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher.

O Acordo de Paris de 2015 tem como um dos seus principais ganhos o limite do aquecimento global "bem abaixo dos 2ºC” em comparação com a era pré-industrial e, se possível, a 1,5ºC. Esta ambição foi reafirmada na COP26 em Glasgow no ano passado, refere a AFP.

Participação  do país foi positiva

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, anunciou, em Sharm El-Sheik, Egipto,  afirmou que a participação do país foi positiva, tendo anunciado uma melhoria da estratégia para garantir o desenvolvimento sustentável, no quadro da Agenda 2035.

Ao fazer o balanço da COP-27,  Esperança da Costa realçou, na altura, que isso será feito tendo em conta uma recuperação da Estratégia Nacional sobre Alterações Climáticas.

Acrescentou que a Estratégia Nacional tem como objectivo fundamental a adaptação e resiliência, em termos de procedimentos, em todo o território. A Vice-Presidente da República fez saber, a propósito, que, entre os vários programas implementados com base nas acções de combate às mudanças bruscas do clima, a construção do canal de Cafu, que ajudou a alterar o quadro da seca no Sul do país, é um exemplo bem conseguido.

 O canal do Cafu, referiu, visou, fundamentalmente, o armazenamento e distribuição de água, criando, assim, maior disponibilidade para a população desenvolver a actividade agro-pecuária, em prol do seu bem-estar.

Relativamente à produção de energias limpas, Esperança da Costa disse que o posicionamento de Angola permanece na criação da capacidade de explorar segmentos como os da energia fotovoltaica, solar e eólica. No entender da Vice-Presidente da República, a COP27, que terminou ontem, em Sharm El-Sheikh, Egipto, fez compreender que há um grande interesse por parte dos países industrializados em passar para as energias limpas. "Há de facto a necessidade de agora partir para o Fundo de Acção Climática, para incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras com base tecnológica”, disse. Esta posição do Executivo angolano está alinhada  com os países menos industrializados, como os Estados africanos, e encontra força na estratégia das Nações Unidas, em relação à qual o Secretário-Geral António Guterres foi bastante afirmativo ao colocá-la perante os participantes da COP27. No entanto, Esperança da Costa frisou, ainda, que a presença da comitiva angolana foi frutífera e bastante marcada por vários encontros bilaterais com países de África e da Europa. Em todos, quer os bilaterais quer os multilaterais, "Angola mostrou que está a trabalhar para proporcionar, cada vez mais, desenvolvimento sustentável.

"Queremos manter o apoio daqueles projectos e programas que têm sido, até agora, financiados pelas agências como o Banco Mundial, FIDA e FAO,  que  trabalham, sobretudo, para a manutenção da sustentabilidade”, disse a Vice-Presidente da República.

Em relação aos países africanos, adiantou que Angola vincou o seu posicionamento em alinhar-se na defesa da conservação das florestas e redução das emissões de carbono. A Vice-Presidente da República sublinhou que Angola se solidariza, assim, com as várias iniciativas ligadas ao combate às alterações climáticas, que afectam milhares de pessoas. Em todas as ocasiões, o país deixou a sua marca, com contribuições concretas, alertando, sempre, para as consequências.      

A 27ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas contou com a participação de mais de 120 Chefes de Estado e de Governo, líderes de ONG, instituições ligadas ao ambiente, activistas, grupos comunitários, de reflexão e empresas. Durante 13 dias trabalharam na cidade egípcia de Sharm El-Sheik para encontrarem soluções para combater as alterações bruscas do clima.

Sharm el-Sheik foi o palco dos debates

Situada na península do Sinai, costa do Mar Vermelho, na República Árabe do Egipto, Sharm el-Sheik, foi durante 13 dias o centro da Humanidade, onde o Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres afirmou que "o mundo está à beira do fim”.

A realização da COP27 permitiu analisar as políticas de controlo sobre as perdas e danos, que estabelece um mercado global de carbono e no reforço do compromisso para a redução do uso de carvão. Em painéis separados, a Agricultura, Biodiversidade, Água, Ciência, Descarbonização e Energia, foram também analisadas na COP27.

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