Sociedade

Município de Cabinda quer dar a volta às carências

Bernardo Capita | Cabinda

Jornalista

A Administradora, Berta Marciano, há cinco meses no cargo, indicou que no município residem 600 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2014, representando cerca de 80 por cento da população da província razão pela qual aponta falhas e pontos positivos da vida social da cidade que administra

04/03/2021  Última atualização 09H41
© Fotografia por: DR
A cidade de Cabinda, considerada "sala de visitas da província mais a norte de Angola”, adstrita ao município com o mesmo nome (Cabinda), está longe de oferecer melhores serviços sociais e qualidade de vida aos seus habitantes, devido ao elevado número de pessoas que alberga.
A administradora municipal de Cabinda, Berta Marciano, há cinco meses no cargo, esclareceu que no município residem 600 mil habitantes, de acordo o Censo de 2014, representando cerca de 80 por cento da população da província.

A população do município de Cabinda vive, actualmente, com enormes dificuldades, sobretudo na vertente social. Há dificuldades na distribuição de água potável, energia eléctrica, recolha e tratamento de resíduos sólidos e tratamento de áreas verdes.
Apesar das carências, que abarcam também a imigração ilegal e a administração do território, Berta Marciano fez questão de notar que muita coisa já foi feita em prol do bem-estar dos habitantes do município de Cabinda. Foram construídas algumas infra-estruturas sociais, mas que, ainda assim, são insuficientes para reverter o quadro de dificuldades que englobam a saúde, educação e outras áreas não menos importantes ligadas à sociedade. "Ainda estamos aquém de poder satisfazer as necessidades dos munícipes, devido à imensidão de problemas que acabamos de enumerar”, disse a administradora Berta Marciano, para quem a superlotação de alunos em salas de aula, a morte de crianças, bem como de adultos com patologias cujos serviços sanitários locais ainda não conse-
guem dar uma resposta rápida, complicam ainda mais a vida dos habitantes.
No município sede (Cabin-da) verificam-se grandes filas de pessoas junto dos bancos comerciais, numa altura em que os ajuntamentos estão proibidos, devido à Covid-19. 

 
Mãos à obra

A administradora Berta Marciano entende que, com um pouco mais de trabalho e dedicação, será possível, a curto prazo (oito meses), dar aos munícipes de Cabinda uma vida melhor. Para tanto, indicou o Programa de Combate à Fome e à Pobreza e o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)  como sendo a tábua de salvação.
No caso particular do PIIM, a administradora Berta Marciano afirmou que está a ser implementado um conjunto de projectos, como a construção e apetrechamento da Morgue Central de Cabinda, que terá disponíveis áreas de tratamento e armazenamento de cadáveres com sala de triagem, câmaras frigoríficas, zona de autópsia, laboratório, sala de lavagem e acondicionamento de corpos, incluindo uma zona de apoio, com escritórios, sala de reuniões, arquivo, copa, lavandaria e sala de repouso.

O projecto em causa está orçado em 679.240.722.08 kwanzas e está a ser implementado numa área de 2.500 metros quadrados e, segundo a administradora, após o termo das obras da morgue  estarão criadas condições condignas para os defuntos, o que permitirá mitigar o sofrimento das famílias.
Berta Marciano falou também do projecto de construção do Mercado do Peixe, que está a ser implementado na Praia dos Pescadores, no âmbito do (PIIM), com capacidade   para cinco mil vendedores. Agregado a outros serviços, o mercado terá câmaras frigoríficas, pequenas lojas, snack bares, escritórios, entre outros espaços comerciais. 

Há ainda os projectos de construção de sistemas de captação e tratamento de água potável na aldeia do Chinssua e a abertura de 50 furos artesianos de água, sendo 25 na zona urbana e outros 25 nas áreas rurais.
Estão na forja projectos para iluminação pública, reabilitação do Hospital Municipal do Chinga e do Centro Médico do Bairro 4 de Fevereiro, asfaltagem de 14 quilómetros de um troço de estrada no bairro Chiweca, a sul da cidade de Cabinda, construção de 2.100 moradias e 140 apartamentos.

Segundo a administradora Berta Marciano, alguns destes imóveis sociais serão edificados ao longo da Avenida Duque de Chiazi, para conferir um novo visual à cidade.
 "São muitos projectos que temos em carteira e se todas essas acções tiverem um bom desfecho, nós veremos a nossa cidade a mudar, para  alegria dos nossos munícipes”, disse Berta Marciano, para quem a Avenida Duque de Chiazi precisa de ser requalificada para mudar a imagem daquele perímetro urbano.   


Cidade ecológica

Transformar a cidade de Ca-binda em "cidade ecológica” é a grande pretensão da administradora Berta Marciano e para que isso aconteça desenvolvem-se trabalhos de melhoramento de jardins, largos e rotundas, com a plantação de árvores para tornar esses locais em espaços mais verdes e com uma vegetação capaz de produzir mais oxigénio.
A par dos trabalhos de em-belezamento de jardins, largos e rotundas, a administradora lembrou também que, no que toca ao saneamento básico, melhorou significativamente o processo de recolha de lixo e a limpeza das valas de drenagem de águas pluviais a céu aberto.
"Se nós tivermos as valas limpas, teremos o problema da saúde pública resolvido, sobretudo no que se refere à malária, cujo agente causador da doença é o mosquito que se reproduz em águas paradas”, referiu.


Auto-construção dirigida

O cidadão que quiser construir casa própria, num futuro muito breve, poderá construí-la na localidade do Chibodo, 13 quilómetros a nordeste da cidade de Cabinda, onde a Administração Municipal de Cabinda identificou uma área, que depois de ser devidamente lo-teada e munida de infra-estruturas técnicas (luz, água e estradas), os interessados poderão adquirir os terrenos.
A administradora Berta Marciano, que anunciou o facto, disse que nesse preciso momento a Administração Municipal de Cabinda está a tratar de aspectos jurídicos para conferir legalidade à empresa que vai lotear os espaços. " A Administração Municipal não dispõe de meios e  técnicos ou humanos para o fazer”, declarou.

Alertou que os terrenos para auto-construção dirigida não serão vendidos, mas que o cidadão, depois de adquirir o espaço, deverá tratar do direi-to de superfície e a licença de construção. "Os terrenos não são para serem vendidos. O munícipe depois de os adquirir, apenas gasta dinheiro pelo direito de superfície e licença de construção”, esclareceu.


Imigração ilegal
"A Carta Universal dos Direitos Humanos consagra o direito a qualquer cidadão de viver em qualquer parte do mundo, desde que este cumpra com os pressupostos legais de âmbito migratório estipulados pelo país acolhedor”, disse a administradora Berta Marciano, lamentando, todavia, que muitos cidadãos estrangeiros, maioritariamente da RDC e do Congo Brazzaville, baseando-se nesse princípio, têm estado a migrar ilegalmente e de forma massiva para Cabinda, trazendo consigo hábitos que nada têm a ver com o modo de ser e de estar dos angolanos.

Segundo afirmou, "o fenómeno da imigração ilegal” é um assunto que se encontra sobre a mesa, por se tratar de uma situação com repercussões negativas na sociedade, visto que certa delinquência é perpetrada maioritariamente por estrangeiros ilegais do Congo Democrático.
"Temos recebido todos os dias denúncias vindas de muitos bairros da cidade de Cabinda  de actos deploráveis, praticados por cidadãos estrangeiros ilegais, como por exemplo a violação de normas de boa convivência, roubos, fo-mento de seitas religiosas, actividade comercial ilegal, tráfico de drogas e de combustível, entre outros”, disse.

Diante disso, a administradora apelou às autoridades tradicionais para denunciarem todos os estrangeiros ilegais que residam nas suas áreas de jurisdição e pediu que deixem de passar documentos para conferir legalidade a esses  estrangeiros. "As autoridades tradicionais, na qualidade de parceiros do Governo, deveriam ajudar a denunciar os estrangeiros em  situação ilegal, mas pelo contrário muitas dessas autoridades ainda passam documentos para dar legalidade aos ilegais”, denunciou.

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