Economia

Multas resultam num encaixe de 584,5 milhões de kwanzas

Um total de 584,5 milhões de kwanzas foi arrecadado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) na aplicação de multas a algumas instituições financeiras bancárias e não bancárias que operam no mercado monetário nacional.

30/07/2020  Última atualização 12H19
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Segundo um comunicado, as multas foram aplicadas no período de Abril a Junho do ano em curso, e resultam de processos sancionatórios movidos a 35 entidades, das quais 26 às instituições financeiras bancárias (bancos) e nove às não bancárias (casas de câmbios e outros).
Os 26 processos movidos contra os bancos, culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias (em dinheiro), num valor global de 556 milhões de kwanzas, dos quais três foram correspondentes aos processos de natureza cambial, dois de conduta financeira e 21 de natureza prudencial.

No mesmo período, foram instaurados um total de nove processos sancionatórios contra as instituições financeiras não bancárias, que culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, num total de 28 milhões e 500 mil kwanzas, dos quais, dois corresponderam aos processos de natureza cambial, um de conduta financeira e seis de natureza prudencial.
As matérias de natureza cambial (nas casas de câmbio) prendem-se com o incumprimento de reporte sobre as operações cambiais e balancetes trimestrais de 2018.

As matérias de conduta financeira tem a ver com o incumprimento de reporte de questionário de auto-avaliação, ao passo que as prudencial relacionam-se com incumprimento de reporte de relatório de governação corporativa e sistema de controlos internos.
Nos bancos, as matérias de natureza cambial prendem-se com o incumprimento dos requisitos sobre diligências forçadas no âmbito do branqueamento de capitais, incumprimento do prazo de reporte e do limite da posição cambial. Os de conduta financeira referem-se ao incumprimento de reporte estatística sobre reclamações e o incumprimento das normas sobre a execução de transferência em moeda nacional. As de natureza prudencial prendem-se com o incumprimento do prazo de reporte e do limite dos créditos concedidos ao sector real da economia.

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