Política

MPLA vai implementar novo modelo remuneratório na Função Pública

Adelina Inácio

O MPLA vai desenvolver um novo modelo remuneratório da Função Pública, caso vença as Eleições Gerais de 24 de Agosto, garantiu esta terça-feira, em Luanda, o membro do Bureau Político Manuel Nunes Júnior, durante a apresentação do Programa de Governo e Manifesto Eleitoral.

03/08/2022  Última atualização 08H02
Membro do Bureau Político Manuel Nunes Júnior destaca valorização dos quadros © Fotografia por: DR

Manuel Nunes Júnior, que explicava, a jornalistas de vários órgãos de  Comunicação Social públicos e privados, como o MPLA vai aplicar as linhas fortes do programa, adiantou que a implementação de um novo sistema de avaliações de desempenho na Administração Pública tem em atenção o desenvolvimento pessoal e profissional dos funcionários.

A ideia é, continuou, "criar  um regime de controlo e responsabilização Administrativa do Serviço Público". No domínio do emprego, o político fez saber que o  MPLA se propõe reduzir para 25 por cento as taxas de desemprego, actualmente taxadas cerca de 30. Manuel Nunes Júnior referiu que se pretende levar a cabo um ambicioso programa de estágios profissionais para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

No que diz respeito à centralização, explicou que, no caso do MPLA sair vitorioso,  quer implementar as autarquias locais com as melhores práticas internacionais, para garantir uma  melhor organização das províncias, de forma geral, potenciando os municípios, em particular. Acrescentou que isto vai permitir criar condições para oferecer melhor organização e engajamento dos cidadãos nos centros de decisão político-administrativa e estimular a fixação das populações em determinadas zonas do território nacional.

Em relação à Comunicação Social, Manuel Nunes Júnior realçou que o MPLA vai reforçar as políticas para posicionar Angola entre os países de África com os melhores índices de liberdade de imprensa e acesso à informação.  Nesta ordem, vai promover o surgimento de novos órgãos independentes, que acentuem a concorrência e a pluralidade nos espaços  noticiosos. No sector da Saúde, o MPLA  garante manter o caminho para consolidar o país na região da África Subsaariana com a prestação de serviços diversificados e oferta de melhor assistência, o que permitirá, igualmente, que figure nos índices de Saúde, sobretudo  no quadro de combate às principais endemias.

O membro do Bureau Político do MPLA, Manuel Nunes Júnior, durante a interacção com jornalistas, no Cefojor, sublinhou que o Programa de Governo 2022 a 2027 está centrado em ampliar as políticas no domínio da melhoria de vida população. Avançou que, nesse sentido, pretende, também, aumentar, significativamente, os níveis de especialização do pessoal da Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, administrativos e quadros de apoio hospitalar.

O partido dos camaradas vai expandir a rede de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, de forma ajustada, tendo em conta a população e território a cobrir, com especial atenção para a rede primária, onde se destaca a telemedicina.

Na Educação, o MPLA vai dar continuidade ao projecto "Escolas de Referência", no sentido de converter num processo de promoção da qualidade e do profissionalismo. Desta forma, vai se permitir educação e ensino para todos, reduzir a taxa de analfabetismo em todas as idades, bem como reduzir, ao máximo, o nú-mero de crianças fora do sistema de ensino.

No domínio da Justiça, segundo Manuel Nunes Júnior, o MPLA pretende elevar Angola  aos patamares superiores dos principais indicadores internacionais, em matérias de direitos humanos e desenvolvimento humano.

Fortalecer  a autonomia e a independência  do Ministério Público  e da respectiva magistratura, revendo os procedimentos de nomeação e controlo, bem como concretizar o reforço dos percursos de carreira e remunerações. O político referiu que tais condições concorrem para aumentar a eficiência e a celeridade dos tribunais, reduzindo a demora nos tratamentos de processos judiciais.

 

Estratégia passa por três eixos fundamentais 

O programa de Governação do MPLA, prosseguiu,  tem como base três documentos fundamentais, com destaque para a estratégia de longo prazo Angola 2025, o programa do MPLA aprovado do oitavo Congresso Ordinário, realizado em Dezembro do ano passado, e a moção de estratégia do líder do partido, apresentado, igualmente, no último congresso.

Ao destacar as  principais realizações do MPLA, Manuel Nunes Júnior indicou que, desde 2018, os impostos petrolíferos conseguem pagar a folha de salários da Função Pública. "Não precisamos ficar dependentes dos impostos do petróleo para pagar a folha de salários da Função Pública", afirmou, tendo considerado, a seguir, ser esta acção um ganho extraordinário e histórico para as finanças públicas do país.

Salientou que desde 2020 se verifica no país uma estabilização da moeda nacional.  A conta corrente, disse, foi negativa em 2014, 2015 e 2017, mas, a partir de 2018 até 2022, esta conta tornou-se positiva. "Quer dizer que desde 2018, a conta corrente tornou-se positiva, e isso significa que as entradas de divisas são superiores às saídas".

Segundo Manuel  Nunes Júnior, as medidas adoptadas pelo Executivo permitiram ter  um controlo económico sobre as reservas  com medidas no sentido de flexibilizar o mercado cambial e a taxa de câmbio. Em relação ao Produto Interno Bruto, ressaltou que desde 2016 se regista um  crescimento negativo, mas, em 2021, o país saiu da recessão económica.

"O  país começou a crescer, saindo do campo negativo em que estava inserido, e verificou-se que este crescimento, em 2021, foi puxado fundamentalmente  pelo sector não petrolífero", afirmou. Manuel Nunes Júnior referiu que "o crescimento mostra que a aposta feita na Agricultura está já a dar os seus resultados e, com isso, o país passa a ter um crescimento mais sustentado".

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