Política

MPLA apela sentido patriótico das formações políticas

O Bureau Político do MPLA apelou, esta quinta-feira, 10, ao incessante sentido patriótico das formações políticas com assento parlamentar na aprovação da legislação inerente ao processo eleitoral, no quadro do aprofundamento do Estado democrático de direito.

10/09/2021  Última atualização 18H43
© Fotografia por: DR

O apelo consta do comunicado final da IV Reunião Ordinária do partido, sob orientação do presidente do MPLA, João Lourenço, realizado no auditório do Comité Central, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.

O Bureau Político congratulou-se com a decisão do Presidente da República de solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação de algumas matérias da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, no sentido de reforçar os instrumentos que garantam uma maior igualdade entre os concorrentes, a sã concorrência na disputa político-eleitoral e a lisura e verdade eleitoral.

Aquele órgão do partido que governa foi, igualmente, informado sobre o Registo Eleitoral Oficioso, resultante da revisão pontual da Constituição, saudando a institucionalização do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) que visa acelerar e facilitar o acesso massivo dos cidadãos ao Bilhete de Identidade e ao Cartão de Munícipe.

O Bureau Político recomendou o redobrar de esforços na criação de condições de ordem logística e de infra-estruturas, bem como a acção formativa dos recursos humanos, para a implementação efectiva do BUAP, com extensão para o registo consular dos cidadãos angolanos que residem no exterior do país.

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