Discurso na íntegra do Chefe de Estado, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em Portugal, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA apelou, esta quinta-feira, para a necessidade de aumento da consciência colectiva de solidariedade e defesa dos direitos da Criança.
Eis a mensagem na íntegra:
Pela celebração do 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, a comemorar este ano sob o lema: - "Municipalizar os 11 Compromissos Para Melhor Proteger a Criança”; o Bureau Político do Comité Central do MPLA, apela a todo o Povo Angolano para a necessidade de aumento da consciência colectiva de solidariedade e defesa dos direitos da Criança, no âmbito dos 11 Princípios internacionalmente consagrados para as crianças, nomeadamente: "A esperança de vida ao nascer, a segurança alimentar e nutricional, o registo de nascimento, a educação da primeira infância, a educação primária e formação profissional, a justiça juvenil, a prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças, a prevenção e combate à violência contra criança, a protecção social e competências familiares, a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto e a criança no plano nacional e no orçamento geral do estado”.
O MPLA reitera o compromisso com a protecção e desenvolvimento integral da Criança, constitucionalmente consagradas, promovendo medidas de políticas adequadas ao contexto socioeconómico, conforme plasmado no Programa de Governação do quinquénio 2022-2027.
A visão do MPLA é que a família, enquanto resguardo primário, seja cada vez mais valorizada e apoiada na tarefa de educação e orientação da Criança, tendo em vista a promoção de um crescimento em ambiente harmonioso, adquirindo as competências necessárias que a tornam um ser humano socialmente útil.
O Bureau Político do MPLA deseja que a efeméride a celebrar no âmbito da jornada da criança a decorrer durante o mês de Junho, onde se enquadra igualmente o Dia 16 de Junho dedicado internacionalmente a criança africana, venha a ter como marco o reconhecimento que toda a Criança, independentemente da raça, cor, religião, origem social, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz, Fraternidade, Segurança e Prosperidade.
Em nome dos militantes, simpatizantes e amigos, e de todo o Povo Angolano, o MPLA manifesta-se solidário com toda a Criança a nível mundial, impedida de festejar a data de forma eufórica, pela sua submissão a um clima de instabilidade e diversas privações resultantes de conflitos armados que, infelizmente, registam-se em várias regiões, provocando a morte das crianças indefesas.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA augura que a celebração da data no nosso País, ofereça a cada pessoa adulta, um ponto de partida inspirador para defender, promover e potenciar os direitos das crianças, traduzindo-se em diálogos e acções que construam um mundo melhor para as crianças angolanas.
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