Discurso na íntegra do Chefe de Estado, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em Portugal, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
Os administradores municipais da província do Moxico começaram, segunda-feira, a ser dotados de competências de gestão em matérias sobre licenciamento de actividades no Portal do Munícipe (PM), arrecadação de receitas e módulo de concessão de direitos fundiários.
Promovida pelos Ministérios das Finanças e da Administração do Território, a acção formativa, com duração de 15 dias, visa munir, igualmente, os gestores em matéria de licenciamento das actividades dos sectores do Comércio, Indústria, dos Transportes, Energia, postos de abastecimentos e venda de derivados de petróleo.
Ao intervir no encontro, o técnico da Direcção Nacional do Ministério da Administração do Território, Adolfo Ricardo, disse que a II fase de formação enquadra-se no âmbito do processo de transferência de competências aos órgãos da administração local do Estado.
Por via desta acção formativa, disse, os gestores poderão ter domínio dos novos módulos inseridos no Portal do Munícipe, de modo a responder com celeridade às solicitações dos cidadãos.
O vice-governador para esfera Técnica e Infra-estrutura, Wilson Augusto, afirmou que esta acção vai garantir eficácia nos serviços do Estado perante os cidadãos, augurando empenho dos administradores para a melhoria da vida dos munícipes.
O Portal do Munícipe foi lançado em 2021 para acompanhar todo o processo de cobranças de taxas, licenças e multas, resultantes de serviços que as administrações locais prestam.
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O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) realizou, hoje, na província do Huambo, a cerimónia de entrega de 12 motocultivadoras e cinco tractores à cooperativas e associações de agricultores locais.
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