Uma equipa de responsáveis e quadros do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e da Provedoria de Justiça, a partir desta terça-feira, vai participar no III Fórum Mundial dos Direitos Humanos, a decorrer até sexta Feira, 23 de Março, em Buenos Aires, na Argentina.
A valorização da dignidade humana e a aplicação da humanização e das boas práticas nas unidades penitenciárias foram defendidas pelo secretário de Estado do Interior, esta segunda-feira, no Huambo, no acto central alusivo ao 44.º aniversário do Serviço Penitenciário.
Os administradores municipais da província do Moxico começaram, segunda-feira, a ser dotados de competências de gestão em matérias sobre licenciamento de actividades no Portal do Munícipe (PM), arrecadação de receitas e módulo de concessão de direitos fundiários.
Promovida pelos Ministérios das Finanças e da Administração do Território, a acção formativa, com duração de 15 dias, visa munir, igualmente, os gestores em matéria de licenciamento das actividades dos sectores do Comércio, Indústria, dos Transportes, Energia, postos de abastecimentos e venda de derivados de petróleo.
Ao intervir no encontro, o técnico da Direcção Nacional do Ministério da Administração do Território, Adolfo Ricardo, disse que a II fase de formação enquadra-se no âmbito do processo de transferência de competências aos órgãos da administração local do Estado.
Por via desta acção formativa, disse, os gestores poderão ter domínio dos novos módulos inseridos no Portal do Munícipe, de modo a responder com celeridade às solicitações dos cidadãos.
O vice-governador para esfera Técnica e Infra-estrutura, Wilson Augusto, afirmou que esta acção vai garantir eficácia nos serviços do Estado perante os cidadãos, augurando empenho dos administradores para a melhoria da vida dos munícipes.
O Portal do Munícipe foi lançado em 2021 para acompanhar todo o processo de cobranças de taxas, licenças e multas, resultantes de serviços que as administrações locais prestam.
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LoginO Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, esta segunda-feira, Edilson Paulo Agostinho para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, em substituição de Francisco João de Carvalho Neto.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, domingo, a Abidjan, para uma visita oficial de 72 horas, a convite da ministra de Estado e ministra dos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e Diáspora da Côte d'Ivoire, Kanda Camissoko Camara.
A 67.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW67) discutiu, durante o fim-de-semana, em Nova Iorque, sobre a Educação na era digital para impulsionar a igualdade de género, soube o JA Online, através de uma nota da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, trabalha, esta segunda-feira, ( 20), no Dundo , capital da Lunda-Norte , com o objectivo de avaliar o estado das infra-estruturas e a execução das políticos do sector que dirige .
Como forma de assinalar o mês dedicado à mulher decorreu uma palestra no município de Quipungo para ajudar à reflexão sobre o papel e a importância do empoderamento feminino na construção de uma sociedade mais justa, informou hoje a página de Facebook do Governo da Huíla.