Sociedade

Morosidade processual preocupa juristas

Maximiano Filipe | Benguela

Jornalista

O juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Benguela, Milton Cafoloma, criticou, sexta-feira, a forma demorada com que são resolvidos os processos criminais nos tribunais.

26/09/2021  Última atualização 09H14
© Fotografia por: DR
Por isso, Milton Cafoloma  defendeu a reformulação dos seus mecanismos de gestão do tempo de permanência dos processos nessas instituições.

Ao falar numa mesa redonda sobre o tema "A morosidade processual nos tribunais”, promovida pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), o juiz apontou como causas da morosidade a natureza real de cada processo, escassez de recursos humanos qualificados e a falta de condições de trabalho e de colaboração por parte de certas instituições na prestação de dados sobre um processo sempre que são solicitadas.

Em condições normais, disse que um processo sob gestão do juiz, tendo todos os seus elementos essenciais, deveria apenas merecer cerca de quatro horas para o seu devido tratamento, mas acaba por fazer dois anos.

Por exemplo, referiu que, há quatro anos, a província de Benguela tratou mais de três mil processos de natureza diversa, numa ordem de, aproximadamente, 300 casos por cada juiz, mesmo com o conjunto de complexidades de cada um desses dossiers.

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