Economia

Morosidade na emissão de Títulos de Terra em Icolo e Bengo

Ana Paulo

Jornalista

A morosidade na emissão do Título de Concessão de Terra, um documento que serve de garantia na obtenção de crédito bancário, e a falta de água são factores que impedem o aumento da produção na Cooperativa Agrícola e Pecuária dos Camponeses de Cambembeia, localizada em Catete.

20/10/2021  Última atualização 10H13
Representantes de cooperativas de camponeses (em pé, ao centro) durante o certame © Fotografia por: DR
Em declarações ao Jornal de Angola, durante a 1ª Feira da Mulher Rural, realizada de 14 a 17 de Outubro, o presidente da Cooperativa Agrícola e Pecuária dos Camponeses de Cambembeia, Abreu Seco, notou que, devido à burocracia no tratamento do Título de Concessão de Terra, a unidade está impedida de obter financiamento do Prodesi para solucionar os problemas que enfrenta no processo de produção.

O Programa de Apoio ao Crédito (PAC), o braço financeiro do Prodesi, financia  projectos de investimento que contribuem para a produção interna de bens essenciais de consumo, seleccionando empresas e cooperativas dedicadas à agropecuária, pesca e indústria, algo que corresponde ao perfil da associação.

Mas, a burocracia na emissão do Título de Concessão de Terra, a principal garantia que os produtores mais desprovidos de capital podem apresentar, está a manter a cooperativa de "mãos atadas”, apesar do valor do documento e tudo que ele representa no combate à  pobreza, lamentou Abreu Seco.

"Temos os documentos exigidos, falta-nos apenas o Título de Concessão para completar a nossa missão, logo, não entendemos os motivos por que ainda não está pronto”, prosseguiu o líder camponês, indicando que a  solicitação deu entrada há um ano, não havendo resposta da parte da Administração de Icolo e Bengo, município de Catete.


Com o eventual financiamento, a cooperativa propõe-se a solucionar questões prementes do processo de produção, como a falta de água (as plantações dependem da chuva), de meios de transporte e de mais maquinaria.
Um dos projectos adoptados pretende o aumento da cacimbas e bacias de retenção de água, para acumular reservas durante a época chuvosa.

A Cooperativa Agrícola e Pecuária dos Camponeses de Cambembeia é constituída por 275 membros e dispõe de 300 hectares, onde se produz, principalmente, mandioca, milho, batata-doce, maracujá, limão e feijão, estando implantada a 15 quilómetros de um rio, o que faz com que os custos com a procura de água sejam elevados.

Segundo Abreu Seco, na época seca, a cooperativa produz apenas a mandioca e milho, em médias de 35 e 50 toneladas, respectivamente. "Com chuva ou sem chuva temos produzido em grande escala”, sublinhou.
 
Vias de acesso
Por sua vez, o presidente da Cooperativa Agropecuária dos Camponeses de Kasseculo R.I. Quiminha destaca como problema as vias de acesso que ligam à plantação. Segundo José Ulundo, as vias só são úteis na época chuvosa, mas, quando chove, tornam-se intransitáveis, provocando a deterioração da grande parte da produção.
A Cooperativa Kasseculo é constituída por 280 camponeses, estando localizada na zona da Quiminha, a 75 quilómetros do município do Icolo e Bengo, em Catete, com uma produção de mais de 200 toneladas de produtos agrícolas por ano agrícola.


José Ulundo explicou que a via é transitável  apenas de Catete à Quiminha, estando "completamente destruída” na zona de produção, algo que a cooperativa  pretende solucionar com o apoio do Governo.
A essa  dificuldade junta-se a falta de uma máquina processadora e de atendimento médico e medicamentoso às cooperativistas e seus dependentes. "Queremos que o Governo nos apoie para podermos ter uma via de fácil acesso, no sentido de aumentarmos a nossa produção”, afirmou o presidente da Cooperativa Kasseculo, que tem toda a actividade legalizada.


  Mecanização multiplica a produção
A atribuição dos tractores    alavancou significativamente  a produção nas  cooperativas  Agrícola e Pecuária dos Camponeses de Cambembeia e Agropecuária dos Camponeses de Kasseculo R.I. Quiminha, algo que os dois líderes consideram que deve ser tido como referência para elevar a ajuda institucional e o crédito. 


Abreu Seco revelou que as  máquinas foram disponibilizadas por iniciativa do Presidente  João Lourenço, que orientou a colocação de kits completos de equipamento.

As duas cooperativas esperam colheitas maiores que as últimas, considerando a possibilidade de os meios mecanizados virem a multiplicar várias vezes o que antes era feito de forma manual, com enxadas, catanas e as próprias mãos.

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