Reportagem

Moçâmedes festeja aniversário em meio a polémica à volta do nome

Moçâmedes, a capital do Namibe, completa hoje, 4 de Agosto, 172 anos desde que ascendeu à categoria de distrito, em 1849. A história desta localidade, entretanto, é contada a partir do século XV, quando, em 1485, Diogo Cão descobriu a região e colocou um padrão no monte hoje conhecido como Ponta de Noronha. Nessa altura, o lugar já era conhecido por outros nomes.

04/08/2021  Última atualização 07H55
© Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
Primeiro chamou-se Xitoto Xobatua, que significa "buraco dos passarinhos”, nome atribuído pelos mucubais ao lugar que era habitado por pescadores, pastores e caçadores; depois, Mussungo Bitoto (ou Xitoto), isso por volta de 1485. Segundo conta-se, esse nome foi expresso por um indígena aos primeiros portugueses no local, e traduzido significava "vale antigo”, ou "velho buraco”, onde os pastores levavam o gado para beber das águas doces do rio Bero.

A partir daí, outros nomes foram atribuídos ao lugar pelos exploradores coloniais. Passou a chamar-se Angra dos Negros (Angra – o mesmo que enseada, ancoradouro ou baía), nome dado em 10 de Julho de 1645, por Francisco de Souto-Maior, durante a reconquista de Angola, provavelmente devido ao embarque de escravos negros feito a partir deste local. Também chegou a ser conhecida por Pequena Baía dos Peixes.

Foi apenas em 1785 que passou a chamar-se Mossâmedes, nome atribuído pelo tenente-coronel Eusébio Pinheiro Furtado, durante uma expedição à povoação, em homenagem a José de Almeida e Vanconcelos, o Barão de Mossâmedes. É so-bre o tributo a esta figura que ainda se levantam dúvidas e protestos a nível da sociedade namibense.

O sociólogo Ildeberto Ma-deira considera que o nome de Namibe à capital da província, em homenagem ao deserto mais antigo do mundo, estava muito bem atribuído. De 78 anos de idade, filho de portugueses mas nascido em Mossâmedes, no emblemático bairro da Facada, é considerado uma voz autorizada para falar da cidade, tendo sido várias vezes convidado para palestrar sobre as vivências do Namibe.

"Não se compreende o porquê de voltar a dar o nome de Moçâmedes a esta cidade, quando se sabe que o tal Barão de Mossâmedes foi um colono que levou milhares de angolanos como escravos para trabalharem nos campos de cultivo do Brasil”, lamentou, referindo que ficou bastante decepcionado com esta decisão que teve à frente o ex-governador Rui Falcão e o então Ministério da Administração do Território (MAT), em 2016.

"Ainda no ano passado, escrevi para a Área Política e Social do Governo Provincial a questionar se há registos escritos dos argumentos que levaram o então governador a propor a mudança do nome, ou do MAT a aprovar tal proposta, e… nada!”, disse.
"Numa reunião sobre toponímia da cidade, eu disse: se calhar, muitos de vocês que aqui estão, são descendentes dessas pessoas levadas à força ou mortas como escravos a mando deste Barão de Mossâmedes”, continuou, defendendo a homenagem de figuras nacionalistas ou que se tenham batido pela liberdade dos povos.

Recordou que a rua em que vive, a mesma em que se encontram os edifícios da Casa Protocolar do Governo e da Procuradoria-Geral, também se chamava Barão de Mossâmedes, mas passou a ser rua Ché Guevara. Mesmo assim, ainda recebe facturas das empresas públicas de energia eléctrica e de águas com a denominação antiga. "Às vezes vou lá e exijo que eles mudem, ou então não pago”, resmungou.


"Traição aos antepassados”

Sidónio Gabriel é uma figura emblemática do Namibe. Tem 88 anos de idade. Nasceu no Chicolongilo, comuna do Munhino, município da Bibala, mas vive na capital da província desde os sete anos. Sobre a designação da cidade, recordou os nomes anteriormente atribuídos pelos povos autóctones da região, nomeadamente os povos herero e kuvale ou mucubais, considerando que o retorno a Moçâmedes é uma traição aos "nossos antepassados”.

"Estou sempre a dizer, nas minhas intervenções públicas, que não temos nada a ver com Moçâmedes, que é um nome de origem árabe”, refere, defendendo igualmente o nome de figuras revolucionárias de Angola. Apontou como exemplo a existência de localidades com nomes como Kuaba Nzoji, Wako Kungo, entre outros que defendiam os interesses dos nacionais. Um dos nomes que sugere é o de Raúl Radich Júnior, que foi vice-presidente da câmara de Moçâmedes por volta dos anos 50 do século passado, figura que atraiu grande popularidade entre os nativos, depois de exigir que os negros deviam ter o mesmo direito de andar nos passeios da cidade. 

Revolucionário assumido, conhecido como fundador da primeira célula clandestina da cidade na luta contra o colonialismo, em 1954, que lhe valeu uma condecoração com a Medalha de Combatente da Luta Clandestina, em 1991, defende igualmente que o município deve ser governado pelos filhos da terra, que se identificam com os problemas do povo.

Carlos Major, agente cultural, também é de opinião que se devia voltar ao nome de Mussungo Bitoto, atribuído pelos autóctones que habitaram a região desde que se tem conhecimento. De 54 anos de idade, é considerado um namibense de gema, com cartas dadas em eventos de arte contemporânea, en-quanto conceptor, curador, director e produtor, muitos dos quais realizados em espaços históricos da capital do Namibe, onde nasceu. Ele mesmo tem desenvolvido um estudo sobre a estética da arte Mbali e respectivos intervenientes, que deverá culminar com a realização duma exposição denominada Mussungo Bitoto, no museu provincial do Namibe.

"Os novos bairros e centralidades do Namibe, ao invés de serem designados de blocos A, B, C ou ruas um, dois, três, deviam ter, por exemplo, nomes de artistas envolvidos na criação da arte Mbali, que até hoje não tiveram a merecida homenagem”, refere.


Toponímia da cidade


A Administração Municipal de Moçâmedes tem em marcha um plano para a actualização da toponímia da ci-
dade. Falando à nossa reportagem, o administrador Carlos de Sá disse que a acção visa, em primeira instância, repor os nomes das ruas atribuídos na época colonial e pós-colonial.

"Há um trabalho que está em curso há dois meses e que vai continuar, que é a aplicação de placas toponímicas e a pintura dos nomes das ruas nos lancis, como se fazia antes, em algumas artérias da cidade e casco periurbano, com vista a me-lhorar a identificação das mesmas”, disse, referindo que as placas de mármore e granito têm sido financiadas por empresas locais de exploração de rochas ornamentais. O acabamento das mesmas está a cargo do atelier Plastic, do artista Gustavo Carneiro.

Quanto à atribuição de nomes às ruas dos novos bairros e centralidades, Carlos de Sá revelou que existe já uma lista com nomes em estudo para ser apresentada à sociedade namibense nos próximos tempos, tão-logo as condições à volta da pandemia da Covid-19 o permitam.
"Temos também uma lista com a proposta de nomes a atribuir às novas ruas, bem como para as novas centralidades, que vai à apreciação do Conselho Municipal de Auscultação das Comunidades, para posterior aprovação”, disse.

O responsável considera que os nomes a atribuir às ruas da capital do Namibe devem reunir um grande consenso entre os citadinos, "para que não se repita o que aconteceu em relação ao nome de Moçâmedes”. Reconhece haver um descontentamento em relação ao nome atribuído ao município sede, sobretudo depois de se saber que o Barão de Moçâmedes contribuiu para o comércio de escravos.

"Muitos não acham digno ter-se atribuído outra vez a esta cidade o nome de um antigo negociante de escravos”, disse, referindo que apesar de não fazer parte da actual agenda de trabalho, a Administração tem acolhido as várias opiniões.
No que toca às celebrações do 172º aniversário da cidade, o administrador referiu que entre as várias actividades previstas, o ponto mais alto será a homenagem a ser feita a todos os comissários e administradores que passaram por Moçâmedes desde a Independência até ao seu antecessor. 
 

Geografia e subdivisões

O município de Moçâmedes é limitado a norte pelo município de Baía-Farta (Benguela),  a leste pelos municípios de Camucuio, Bibala e Virei, a sul pelo município de Tômbwa e a oeste pelo Oceano Atlântico.
 O município constitui-se pela comuna de Moçâmedes, que é equivalente à própria cidade de Moçâmedes, e pelas comunas de Lucira e Bentiaba. Já a cidade de Moçâmedes era constituída somente por bairros. Mas com a expansão urbana, foram criadas áreas habitacionais distantes dos centros, formando novas centralidades geoeconómicas.

A cidade é composta pelos distritos urbanos de Forte de Santa Rita, Sacomar, Aida e Centro – que por sua vez, subdividem-se em bairros. O distrito urbano do Sacomar, localizado na Zona Norte, é a segunda maior em área e a terceira em população e seus principais bairros são: Sacomar, Cambongue, Juventude e Giraúl de Cima, além doutros pequenos bairros.

O distrito urbano de Forte de Santa Rita, na Zona Sul, é a maior em área e em população, composto pelos bairros de Forte de Santa Rita, 5 de Abril, Aeroporto, Praia Amélia, Mandume ya Ndemufayo, Cassange, Quatro e Meio e muitos outros menores. Já o distrito urbano de Aida, na Zona Leste, é a menor em área e em população, devido à sua proximidade ao rio que corta a zona e aos desnivelamentos nos terrenos. É composta pelos bairros da Aida, Giraúl de Baixo e pequenas aglomerações.

O distrito urbano do Centro, no centro do município, é a terceira maior em área e a segunda em população, onde se encontra grande parte dos edifícios públicos e a parte histórica da cidade. Seus bairros são Torre do Tombo, Platô, Saidy Mingas, Facada, Espírito Santo, Bairro dos Corações, Moinho e Eucaliptos.


Quem foi o Barão de Mossâmedes?

Barão de Mossâmedes, mais tarde Moçâmedes, é um título nobiliárquico criado pela rainha D. Maria I de Portugal, por Carta de 13 de Agosto de 1779, em favor de José de Almeida e Vasconcelos, antes 13º Senhor de Mossâmedes de jure e herdade. Este foi um administrador colonial português que exerceu o cargo de governador e de capitão-general na Capitania-Geral do Reino de Angola entre 1784 e 1790.

Receberam o título de Barão de Mossâmedes, para além de José de Almeida e Vasconcelos, José Maria Manuel de Almeida e Vasconcelos (2º Barão de Mossâmedes), Manuel de Almeida e Vasconcelos (3º Barão de Mossâmedes) e Manuel Francisco de Almeida e Vasconcelos (4º Barão de Mossâmedes).
Após a Implantação da República Portuguesa, e com o fim do sistema nobiliárquico, usou o título: Manuel das Misericórdias de Melo e Castro de Almeida e Vasconcelos (5º Barão de Mossâmedes) e D. Eugénia Cecília de Almeida e Vasconcelos (6ª Baronesa de Mossâmedes).

Mossâmedes é ainda o nome de um município brasileiro do interior do estado de Goiás, região Centro-Oeste daquele país, fundado a 14 de Novembro de 1953. Existe igualmente um aglomerado populacional com o mesmo nome na freguesia de São Miguel do Mato, no município (concelho) de Vouzela, em Portugal.


Um pouco de História

1485 – Diogo Cão descobre a região hoje conhecida como Moçâmedes, realizando a primeira exploração territorial e colocando um padrão na ponta de Noronha.
10 de Julho de 1645 – A região passa a chamar-se Angra dos Negros, nome dado por Francisco de Souto-Maior, durante a Reconquista de Angola.

1785 – Foi baptizada, pelo tenente-coronel Eusébio Pinheiro Furtado, de "Baía de Mossâmedes" em homenagem a José de Almeida e Vasconcelos, Barão de Mossâmedes.
Fevereiro de 1840 – O tenente João Francisco Garcia volta a Mossâmedes, um ano depois da primeira expedição feita por si, para erguer uma colónia penal, o que viria a ser a Fortaleza de São Fernando de Namibe, concluída em 1844.

13 de Agosto de 1840 – o tenente Garcia firma um pacto de amizade e de comércio com os sobas Mossungo e Giraúl, para que as populações locais se aglomerassem no ainda efémero povoado, que passou a contar a partir daí com oito feitorias e oito casas de negócio.

23 de Maio de 1849 – A barca "Tentativa Feliz" e o brigue da marinha portuguesa "Douro" partem, em meio aos acontecimentos trágicos da revolução Praieira, entre 1848 e 1849, da província de Pernambuco, Império do Brasil, com 166 luso-brasileiros a bordo, rumo a Mossâmedes, na Angola Portuguesa. Após 73 dias de viagem chegam ao destino. Outra expedição luso-brasileira viria para a localidade no ano seguinte.

4 de Agosto de 1849 – Dá-se a fundação oficial do distrito de Mossâmedes, delimitando o povoado de Mossâmedes como sede-capital distrital, com o discurso oficial pelos representantes portugueses na presença das autoridades tradicionais, os sobas Mossungo e Giraúl. Foram erguidos alojamentos temporários no povoado para os portugueses.

13 de Outubro de 1849 – Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, o líder da primeira expedição vinda do Brasil, se torna o novo conselheiro do distrito de Mossâmedes.
26 de Março de 1855 – Mossâmedes, que já sediava o distrito mas ainda era juridicamente um povoado, adquiriu o estatuto jurídico pleno para uma capital, sendo elevada à categoria de vila.
1905 – Começa a construção do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, que parte do porto do Namibe (em Moçâmedes) e chega à cidade de Menongue (antiga Serpa Pinto), tendo a construção sido concluída em 1963.

 1907 – A vila de Mossâmedes é elevada ao título de "Real Cidade de Mossâmedes" por decreto do próprio rei Carlos I de Portugal, em título entregue durante a visita à cidade do príncipe Luís Filipe.
1945 – Com a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, a grafia do nome da cidade altera-se para Moçâmedes.

Após a Independência, o município e a cidade passaram a chamar-se Namibe, até que em 2016, através dum decreto-lei de 27 de Junho, o nome voltou a ser "Moçâmedes”.
Segundo as projecções populacionais de 2018, elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística, o município conta com uma população de 335.892 habitantes e área territorial de 8.916 km², sendo o município mais populoso da província.

Vladimir Prata | Moçâmedes

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