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Moçambique quer reabilitar as fronteiras com a Tanzânia

O Serviço Nacional de Migração moçambicano pretende requalificar, até final do ano, quatro postos de fronteira com a Tanzânia, em Cabo Delgado, região sob conflito armado no Norte do país, disse, sexta-feira, à Lusa fonte do organismo.

26/06/2022  Última atualização 10H39
Serviço de Migração moçambicano aposta na modernização para travar a imigração ilegal © Fotografia por: DR

"Vamos modernizar os postos de travessia com vista a terem mais dinâmica”, disse Ivo Sampanha, porta-voz do Senami, a propósito de um concurso lançado para obras nas infra-estruturas.

"Já há orçamento e neste momento decorre o processo de contratação da empreitada”, em fase de concurso público, referiu.

A porosidade da fronteira com a Tanzânia é apontada pelas autoridades moçambicanas e em vários relatórios internacionais como um dos factores que facilita a entrada de rebeldes que participam na insurgência armada que há quatro anos e meio atinge Cabo Delgado. No projecto agora estabelecido, vão ser reabilitados os postos de travessia de Nametil, no distrito de Palma, o posto do distrito de Nangade e ainda os de Ngapa e Negomano, no distrito de Mueda.

Segundo o porta-voz do SENAMI, a modernização vai custar cerca de 600 mil euros e faz parte do plano de reconstrução da província de Cabo Delgado, após a destruição provocada pela insurgência armada. De um total de nove postos de travessia que a província de Cabo Delgado tem com a Tanzânia, apenas quatro estão em funcionamento. Os outros cinco foram encerrados por causa das restrições à circulação criadas para conter a propagação da Covid-19, nos últimos dois anos, mantendo-se assim devido aos ataques de rebeldes. Em vez dos agentes de migração, nesses postos encerrados estão Forças de Defesa e Segurança (FDS), mas "o Senami está atento ao regresso da população e, por isso, poderá reabri-los”, se se justificar, concluiu.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED. Desde Julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Rwanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.

Entretanto, a Polícia moçambicana anunciou, quarta-feira, a detenção de quatro homens e uma mulher, todos estrangeiros, numa residência da cidade da Beira por suspeitas de recrutarem membros para tráfico de drogas que financia terroristas no país, anunciou uma fonte da corporação, citada pela Lusa.

Na operação foram apreendidos passaportes e outros documentos de identidade do Quénia e Somália, mas que aparentam ser falsos, disse Alfeu Sitoe, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic). A acção foi movida com base na informação de que o "grupo de nacionalidade estrangeira se dedicava à prática de vários crimes", tais como tráfico de drogas, imigração ilegal e tráfico de pessoas”, acrescentou.

Segundo o porta-voz, um dos membros "tem recrutado cidadãos de nacionalidade queniana para integrá-los na insurgência em Cabo Delgado”, a mais de mil quilómetros de distância

Os investigadores admitem a cumplicidade de funcionários dos serviços migratórios na entrada ilegal de estrangeiros, acrescentou. 


Falta dinheiro para as eleições

Moçambique precisa de cerca de 275 milhões de euros para cobrir o próximo ciclo eleitoral, informou à Lusa o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe.

"Do total”, prosseguiu o presidente da CNE, 47 milhões de euros serão destinados ao exercício económico de 2022, 100 milhões de euros para as actividades em 2023, ano em que o país realiza as eleições autárquicas, e 129 milhões de euros para as gerais de 2024, que deveriam incluir pela primeira vez as eleições distritais, apesar das incertezas sobre a sua viabilidade suscitadas recentemente pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi. Apesar de admitir a existência de um défice orçamental provocado por atrasos no desembolso de fundos de parceiros devido ao impacto da Covid-19, Carlos Matsinhe garantiu que a CNE vai envidar esforços para cumprir o calendário eleitoral.

"Contamos com a colaboração e participação de todos os interessados no processo eleitoral e em todas as fases desde agora até à proclamação dos resultados”, concluiu Carlos Matsinhe.

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