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Moçambique quer mais acordos de extradição

Moçambique vai assinar mais acordos de extradição para que os estrangeiros condenados possam cumprir penas nos seus países e descongestionarem as prisões, disse, esta segunda-feira, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

04/10/2022  Última atualização 10H42
Helena Kida, ministra moçambicana da Justiça e Assuntos Constitucionais © Fotografia por: DR
Helena Kida falava após uma visita à Cadeia Feminina de Ndlavela, na província de Maputo. "Temos, de facto, alguns reclusos que não são nacionais, temos (aqui na Cadeia Feminina de Ndlavela) uma reclusa do Congo, que já cumpriu metade da pena, mas não pode sair em liberdade condicional. Temos também uma cidadã venezuelana condenada a dez anos e que também cumpriu metade da pena, mas não pode ter liberdade condicional”, afirmou Kida.

De acordo com a legislação penal moçambicana, a impossibilidade de concessão de liberdade condicional a reclusos estrangeiros deve-se à inviabilidade do cumprimento do Termo de Identidade e Residência, por não terem casa em Moçambique.

A ministra da Justiça e Assuntos Religiosos avançou que as autoridades moçambicanas também estão a estudar a possibilidade de assinarem acordos de troca de prisioneiros, para que reclusos moçambicanos cumpram pena no país.

Um levantamento será feito nas cadeias nacionais visando apurar o número de reclusos estrangeiros que serão abrangidos pelo esquema de troca de prisioneiros, acrescentou.

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