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Moçambique: Governo diz ter o controlo nas vilas de Cabo Delgado

O porta-voz do Governo moçambicano disse, hoje, que a situação em Mocímboa da Praia e Quissanga “está controlada”, uma semana depois de grupos armados terem ocupado duas vilas do Norte do país em menos de 48 horas.

01/04/2020  Última atualização 19H45
DR © Fotografia por: Felimão Suaze, porta-voz do Governo Moçambicano

“As Forças de Defesa e Segurança já conseguiram manter a ordem e tranquilidade e já se circula em Mocímboa da Praia e em Quissanga, duas localidades da província de Cabo Delgado”, disse Felimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, sem, no entanto, avançar o número de mortos registados nos dois episódios. Mocímboa da Praia fica a cerca de 90 quilómetros a sul dos projectos de gás natural em construção na região, enquanto Quissanga a 200, mais perto da capital provincial, Pemba, em função dos ataques, embora sem avançar números.
“A vida das populações está a retomar naturalmente, mesmo reconhecendo que por causa do medo e do receio algumas pessoas estão a deslocar-se para Pemba ou para Nacala (em Nampula, província vizinha de Cabo Delgado)”, concluiu.
Os ataques foram reivindicados por alegados grupos jihadistas, que, num vídeo distribuído na Internet, disseram que o objectivo é impor uma lei islâmica na região.
Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram. Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fizeram, pelo menos, 350 mortos, além de 156.400 pessoas afectadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casas e terras em busca de locais seguros.

Suspensão de contratos

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) sugere a suspensão dos contratos de trabalho durante seis meses, com substituição dos salários por subsídios, como forma de apoiar as empresas mais afectados com a pandemia da Covid-19. O turismo, aviação civil e agricultura serão os sectores mais afectados, antecipa a principal associação patronal moçambicana, num estudo a que a Lusa teve acesso, em que sugere que os subsídios sejam financiados pelos parceiros de cooperação.
A CTA sugere “a mobilização de fundos, junto dos parceiros de cooperação para a cobertura deste volume da massa salarial durante os seis meses do ‘lay off’, de modo a assegurar a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho e das condições de vida dos trabalhadores”.
A instituição defende, ainda, medidas fiscais, aduaneiras e financeiras “aplicáveis a todos os sectores económicos e que devem ser implementadas em função dos alertas do nível de gravidade do risco da Covid-19”.
No total, o “pacote de medidas imediatas a serem implementadas para os sectores prioritários” proposto pela CTA tem um custo de 322,3 milhões de euros.
O valor encontra-se no meio da previsão de perdas totais do sector empresarial moçambicano, que oscila entre 212 milhões e 340 milhões de euros.
No estudo refere-se que o turismo é o sector que irá apresentar maior desaceleração em 2020, perdendo até um terço do volume de negócios, num cenário macroeconómico de desaceleração em que o crescimento económico deverá fixar entre 2 e 2,3 por cento – em linha com as previsões do Governo.
As perspectivas traçadas no estudo foram obtidas através de entrevistas a 118 empresas. A confederação patronal recomenda ao Banco de Moçambique um corte da taxa de juro da política monetária, que resulte num aumento de liquidez na economia, “numa altura em que os bancos têm receio de libertar liquidez por conta da situação de risco causada pela propagação da pandemia da Covid-19”.
Na terça-feira, o Parlamento aprovou o estado de emergência proposto e já anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi e que entrou ontem em vigor com um período inicial de vigência de duas semanas, período durante o qual serão adoptadas várias medidas especiais de contingência.
No essencial, o estado de emergência dá cobertura à limitação de circulação, anunciada na segunda-feira pelo Presidente da República, mas esta restrição só será accionada “desde que se verifique um aumento exponencial de casos de contaminação”, especifica o texto da lei aprovada, lido por António Boene, deputado que preside à comissão dos Assuntos Constitucionais, de Direitos Humanos e Legalidade.

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