O Governo moçambicano investiu 1.200 milhões de meticais (17,5 milhões de euros) na construção de 769 casas para famílias de baixa renda, no âmbito de um programa de transformação estrutural nos sectores sociais e culturais, anunciou, ontem, na província de Nampula, o Presidente da República, Filipe Nyusi.
"Moçambique está perante um desafio de transformação estrutural, no seu paradigma habitacional. Não se trata apenas de investimento necessário em infra-estruturas habitacionais, mas também na dimensão social e cultural das nossas comunidades nas diferentes regiões do país", disse o Chefe de Estado, em Monapo, durante a cerimónia de entrega de 24 casas integradas no Projecto "Renascer", financiado pelo Fundo para o Fomento de Habitação.
"Esta inauguração não é um acto isolado. No quadro do programa do Governo já foram disponibilizadas cerca de 769 casas, beneficiando cerca de 3.163 pessoas, com um investimento de cerca de 1,2 mil milhões de meticais", anunciou Filipe Nyusi. Trata-se de casas com projectos evolutivos, destinadas a jovens e enquadram-se na implementação da estratégia do Programa "Habita Moçambique", que estabelece mecanismos de provisão de terra e outras infraestruturas básicas aos cidadãos em todo o país.
Filipe Nyusi disse que decorrem, neste momento, obras de construção de um total de 89 casas nos municípios das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa. O projecto "Renascer" visa a construção de casas convencionais de tipologia 0, que podem evoluir -- com projecto gratuito e disponibilizado aos proprietários - até tipo 3, para cidadãos com rendimentos até cinco salários mínimos, com pagamento em prestações mensais iguais a 2.800 meticais (40 euros) em 20 anos, sem taxas de juro.
"A nossa atenção deve ser focada no desenvolvimento de assentamentos urbanos que sejam atractivos e ordenados, pela disponibilidade de serviços básicos, espaços sociais, desportivos e de lazer, próximos da população, bem como a reserva de áreas para futura expansão", apontou o Presidente.
Em 2023, recordou Filipe Nyusi, já foram entregues 100 casas em Katembe, Maputo, e 50 em Pemba, Cabo Delgado, ao abrigo do mesmo programa. "Em Katembe, muitos dos beneficiários já pagaram integralmente o valor da casa, mesmo tendo a opção de pagar em prestações ao longo de 20 anos", comentou ainda.
Polícia apreende meia tonelada de cocaína em Nampula
A polícia moçambicana apreendeu meia tonelada de canábis numa embarcação abandonada em Mossuril, província de Nampula, Norte de Moçambique, disse ontem à Lusa fonte oficial.
De acordo com a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) em Nampula, Enina Tsinine, foram apreendidos no sábado 481 quilogramas de canábis embrulhada em sacos de um e dois quilos, abandonados numa embarcação numa zona de mangal, na praia de Matibane, naquela província.
"Encontrámos também uns frascos com rebuçados, garrafas de óleo produzido à base da semente de canábis, cogumelos tidos como drogas, duas pistolas e 40 munições", acrescentou a porta-voz. Segundo Enina Tsinine, na embarcação foram também encontrados comprimidos e outros elementos usados para a produção de haxixe.
O Sernic avançou que os produtos apreendidos vão ainda ser analisados, em laboratório, para se determinar de que tipo de drogas se trata, referindo que não houve ainda detidos em conexão com o caso. Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor de trânsito para o tráfico internacional de estupefacientes com destino à Europa e Estados Unidos da América, sobretudo de heroína oriunda da Ásia, mas as apreensões de cocaína oriunda da América do Sul têm também aumentado.
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique disse, no dia 5 deste mês, que foram instaurados 1.251 processos-crime relativos a tráfico de droga em 2023, contra 1.035 em 2022, alertando para um aumento do comércio e consumo de estupefacientes no país.
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