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Mobilidade da CPLP vai entrar em vigor "muito rapidamente"

O acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, vai entrar em vigor "muito rapidamente", disse hoje o ministro e Estado e Negócios Estrangeiros português.

24/09/2021  Última atualização 21H02
© Fotografia por: DR

A entrada em vigor do Acordo para a Mobilidade da CPLP, que precisa da ratificação de três países para se concretizar, está mais próxima, já que Timor-Leste "tem o processo em curso" e Portugal vai proceder à ratificação "neste outono" (Setembro, Outubro ou Novembro), disse à Lusa Augusto Santos Silva.

 

"Como Portugal vai ratificar o acordo de mobilidade também muito rapidamente, muito rapidamente ele entrará em vigor", disse o ministro português, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações Unidas.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.

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