Economia

Missão do FMI prepara a sexta revisão do EFF

Peritos do Fundo Monetário Internacional (FMI) terminam, segunda-feira, uma missão de preparação da sexta revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla inglesa), anunciou, ontem, o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), numa referência ao programa de estabilização macroeconómica estabelecido com o Governo por três anos, em Dezembro de 2018, sob um envelope financeiro elevado a 4,5 mil milhões de dólares.

10/09/2021  Última atualização 07H50
© Fotografia por: DR
O secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, que prestou estas declarações no "briefing” bi-semanal do MEP com a imprensa ontem, afirmou que a missão iniciou na última segunda-feira em formato online, envolvendo, além de técnicos do FMI, representantes do MEP e dos ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais e Petróleos.

Milton Reis indicou que, ao longo da missão, o MEP tem-se dedicado a apresentar os temas do desempenho do sector real da economia angolana até ao primeiro semestre do ano em curso, assim como as perspectivas para ano 2022, com destaque para as realizações do sector petrolífero e do não Petrolífero.

As abordagens abarcam as acções desenvolvidas para dinamizar a implementação das Parcerias Público Privadas (PPP) e um balanço da implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), de acordo com o secretário de Estado.

Segundo o cronograma, o EFF fica concluído em Dezembro, quando, em simultâneo com a sexta revisão, a instituição financeira internacional aprova um último desembolso da assistência financeira vinculada ao programa estabelecido para  restaurar a sustentabilidade externa e orçamental e lançar as bases para a diversificação económica sustentável e liderada pelo sector privado. 

Os pilares básicos do programa assentam na consolidação orçamental, para conduzir a dívida a níveis mais seguros, flexibilização do câmbio, para recuperar a competitividade, bem como numa política monetária de apoio para reduzir a inflação.

Em Junho, com a conclusão da quinta revisão, os desembolsos do FMI a favor do Governo totalizaram 3,9 mil milhões de dólares, com o Conselho de Administração a declarar que o ajustamento fiscal em curso em Angola está reforçar a sustentabilidade da dívida, permitindo um aumento nos gastos sociais e de saúde.

Na avaliação do desempenho da economia angolana, o FMI declarou, naquela altura, que as autoridades têm adoptado uma posição mais restritiva de política monetária tendo em conta a persistente alta inflação.

O EFF foi adoptado pelo Governo e o FMI, preconizando uma assistência financeira inicial de 3,7 mil milhões de dólares, mas, há um ano, em Setembro de 2020, a instituição subscreveu uma solicitação do Governo de 762 milhões de dólares adicionais, para apoiar ao alívio dos efeitos das medidas de contenção da propagação da Covid-19 sobre a economia.

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