A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) considerou, sexta-feira, em Luanda, que a falta de saúde sexual e de direitos reprodutivos, o VIH/SIDA e as alterações climáticas constituem barreiras para que as mulheres sejam livres, tenham as mesmas oportunidades e participem na sociedade em igualdade de circunstâncias com os homens.
Ana Paula do Sacramento Neto proferiu essas palavras quando presidia o acto central em alusão ao Dia Internacional da Mulher, assinalado ontem.
Na ocasião, a ministra lamentou o facto de, embora tenham sido realizados progressos nas últimas décadas em prol da protecção e desenvolvimento da mulher, a violência e os estereótipos baseados no género continuarem a existir.
"As mulheres continuam a ser vítimas de todo o tipo de violência”, disse a ministra, acrescentando que "o peso e a importância significativa das mulheres na sociedade vem demonstrar que todas as intervenções para reduzir a pobreza, promover o crescimento, construir e consolidar um modelo de governação que respeite os direitos humanos e que promova o desenvolvimento sustentável só é realizável se se tiver em consideração as questões de equidade nas relações do género”.
Segundo a ministra, para a promoção da igualdade deve-se eliminar a disparidade e discriminação baseada no género, bem como assegurar que os programas, políticas e planos de desenvolvimento tomem em consideração as necessidades e interesses das mulheres e dos homens.
Ana Paula do Sacramento Neto defendeu, também, a necessidade de homens e mulheres promoverem o processo de mudança de atitudes e comportamentos, bem como a eliminação de factores que constrangem o acesso das mulheres aos recursos e aos órgãos de tomada de decisão.
Mulheres decisórias
A ministra Ana Paula do Sacramento Neto destacou a ascensão de um número considerável de mulheres a cargos de direcção e chefia e a sua participação a vários níveis.
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, sublinhou, está a criar o "Observatório de Género de Angola”, que terá como finalidade monitorar o grau de implementação das políticas públicas vigentes no país, inerentes à promoção da equidade e igualdade do género, em alinhamento com os instrumentos nacionais, regionais e internacionais.
O documento dará, também, especial atenção à política nacional para equidade e igualdade do género, à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, à Agenda Africana 2063, à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, às convenções da OIT, ODS, e à Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulher, Paz e Segurança.
O "Observatório de Género”, explicou, pretende, também, dar visibilidade às desigualdades de género, facilitar a concepção de políticas, programas e projectos de igualdade de género, mostrar o impacto dos resultados das acções desenvolvidas pelo Estado e medir as mudanças em diferentes dimensões da autonomia das mulheres.
O documento visa, ainda, disponibilizar aos diferentes actores governamentais e à sociedade indicadores e informações sobre a situação dos homens e das mulheres no país.
Um mundo melhor, inclusivo e seguro
Segundo Ana Paula do Sacramento Neto, a esperança de um mundo melhor, mais igualitário, inclusivo, seguro, de paz, desenvolvimento e progresso reside nas mulheres.
Por essa razão, exortou a todas as mulheres a exercerem o seu genuíno papel, abrindo os corações e cultivando no seio das famílias o espírito do amor, perdão, compaixão, solidariedade e respeito pela diferença.
"Enquanto mulheres, guardiãs da estabilidade e da felicidade familiar, devemos manter a vigilância permanente às nossas crianças, em particular às meninas. Desejo a todas as mulheres e jovens raparigas angolanas, africanas e do mundo muita saúde e sucesso nas suas jornadas estudantis e profissionais”, concluiu.
O Dia Internacional da Mulher, este ano, foi comemorado sob o lema "Investir nas mulheres, acelerar o progresso”, com o objectivo de realçar a importância da igualdade de género, da capacitação das mulheres, jovens raparigas e dos seus direitos à vida saudável.
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