Economia

Ministra das Finanças solicita prestação de contas atempada

Pedro Ivo

Jornalista

A prestação de contas deve ser feita em tempo útil e com a qualidade de uma gestão eficiente dos recursos públicos, de maneira a responder às diversas inquietações apresentadas na maior parte das vezes pela população, defendeu, ontem, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.

12/04/2024  Última atualização 08H45
Titular das Finanças considera que no sector público há mais sensibilidade para prestar contas © Fotografia por: Dombele Bernardo| Edições Novembro
A governante, que dissertou sobre "As Boas Práticas na Execução Orçamental”, na semana comemorativa do 23º aniversário do Tribunal de Contas, assinalado ontem, disse que o país "está a chegar no estágio de haver sensibilidade de contas que não são prestadas” pelas unidades orçamentais.

"Temos que continuar o trabalho a nível do sector Empresarial Público, pois já há esta consciência. Agora, falta calibrarmos as componentes do tempo certo e da qualidade, e isso vamos continuar a fazer em estreita parceria entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial), assegurou Vera Daves de Sousa.

A gestão eficiente dos recursos, o controlo dos gastos públicos, a transparência da prevenção dos recursos, segundo a governante, são pedras basilares da actuação do Ministério das Finanças e dos gestores públicos, bem como de todos aqueles que têm a responsabilidade de gastar, arrecadar ou controlar cada nota da moeda nacional "Kwanza" que circula por toda a economia angolana.

Vera Daves de Sousa explicou que o Orçamento tem um conjunto de pressupostos construídos com base em parâmetros, onde para gastar é necessário gerar riqueza e, neste sentido, aclarou, a economia deve "funcionar bem”, para se fazerem as escolhas certas, de modo a que as medidas de política e a capacidade de acrescentar valor tenham impacto directo na resposta obtida pela economia, influenciando, assim, as receitas arrecadadas. "É um ciclo que pode ser virtuoso, mas também vicioso”, acrescentou.

Na ocasião, a titular da pasta das Finanças avançou, ainda, que todas as empresas contratadas para a execução das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) foram através de concurso público.

Vera Daves representa Governo em Washington

A ministra das Finanças, Vera Daves, inicia, segunda-feira, a participação nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, onde representa Angola à frente de uma delegação que inclui o governador do BNA, Manuel Tiago Dias, soube o Jornal de Angola de fontes oficiais.

A delegação é, ainda, integrada pelo secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, o presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDA), Armando Manuel, e o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Tiago Castro e Silva.

As informações obtidas pelo Jornal de Angola indicam que a delegação angolana mantém uma intensa agenda de actividades junto das duas instituições multilaterais, como é o encontro com a vice-presidente do BM para o Desenvolvimento Humano, Mamta Murti, e com o director do Departamento Africano do FMI, Abebe Selassie.

Vera Daves também participa, como oradora, numa mesa redonda com países da África Oriental e Austral, que é realizada sob o lema "Fortalecimento da Preparação Financeira para Choques" e numa reunião do Grupo Consultivo Africano (African Caucus) com a directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.

As Reuniões de Primavera do BM e FMI são encontros anuais que decorrem entre os meses de Abril e Maio, devendo, este ano, prolongar-se por quase uma semana, de 15 a 19 de Abril, em encontros que têm como objectivo debater questões globais como o desenvolvimento económico e a erradicação da pobreza.

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