A preparação de quadros qualificados para reforçar o combate ao tráfico e o comércio ilegal das espécies selvagens existentes no país é das principais apostas do Ministério do Ambiente para proteger a vida nesses habitats, explicou, quinta-feira, em Luanda a directora geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC).
Albertina Nzuzi lamentou, também, o facto de Angola ser um dos países usados pelos traficantes como rota do contrabando de espécies. "Alguns passam via aeroportos e portos com destino a Ásia, considerado dos maiores consumidores desses produtos”.
Em declarações à imprensa, por ocasião do seminário de capacitação de técnicos aduaneiros e transfronteiriços sobre "O tráfico da vida selvagem”, a directora do INBC considerou preocupante o comércio das espécies animais de qualquer país, por serem recursos naturais.
A prática, disse, envolve grupos organizados criminosos que procuram tirar lucro fácil. "Daí a importância de capacitar os técnicos aduaneiros sobre os procedimentos a ter em conta quanto a fiscalização e o controlo ao tráfico das espécies”, realçou, além de criticar práticas como a caça furtiva.
A nível das políticas e da legislação angolana e das convenções internacionais, destacou, é essencial dotar e capacitar os técnicos, de forma a garantir que as espécies selvagens sejam protegidas, particularmente que estão em risco de extinção, "cujo comércio é expressamente proibido e precisam da atenção especial de todos”.
Entre as espécies que mais preocupam, esclareceu, constam os elefantes, o pangolim, o papagaio cinzento, o leão e a Palanca Negra Gigante. "O problema é que esses são dos animais favoritos dos caçadores furtivos e dos comerciantes ilegais, que procuram vender, além dos chifres, a pele”.
Para a directora do INBC, a preservação e valorização da biodiversidade e dos sistemas nela associados são fundamentais na afirmação da política e da sustentabilidade ambiental, tendo como referência a gestão racional dos recursos naturais.
A ambientalista lamentou, igualmente, o facto de existir um deficit de pessoal para apoiar o combate à caça furtiva e ao comércio ilegal das espécies. "Hoje há uma grande necessidade de termos recursos humanos capazes de dar resposta aos crimes à vida selvagem que ocorrem nas áreas de conservação”, lembrou.
O país, salientou, é vasto e precisa, cada vez mais, de pessoal capacitado, capaz de expandir às áreas que carecem de resposta adequada. "Por isso é fundamental dar-se avanço a algumas das acções da governação relativas ao combate dos crimes contra a vida selvagem”.
Capacitação de técnicos
A formação de técnicos aduaneiros teve início em 2018 e permitiu criar uma cooperação com a Traffic, organização internacional de combate ao tráfico de animais, que, desde 2020, tem capacitado técnicos da Procuradoria Geral da República (PGR), do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e também da Polícia Nacional (PN).
Os formados são, a posterior, os instrutores dos novos técnicos aduaneiros, um modelo criado para gerar o maior envolvimento de pessoas e instituições no combate ao tráfico de animais, dentro e fora das fronteiras nacionais.
Contentor de marfim
Albertina Nzuzi informou que, recentemente, encontraram marfim na alfândega do porto de Haiphong, no Vietname, num contentor que supostamente transportava amendoins. Após o registo da ocorrência, as autoridades daquele país procuraram manter contacto com o Governo angolano para saberem a verdadeira proveniência do produto. "Acredita-se que, supostamente, a proveniência seja de Angola. O que preocupa é a quantidade elevada de marfim encontrada, pois não achamos animais mortos”.
Angola, criticou, foi, nessa situação, mais uma vez usado como país de trânsito dos traficantes. "O marfim foi encontrado pela alfândega no porto de Haiphong. De acordo com o relatório divulgado eram centenas de presas de marfim, empilhadas num contentor. A estimativa é de seis toneladas”.
De acordo com um relatório, de 2021, da Education for Nature Vietnam, uma organização não-governamental de protecção da fauna, mais de 60 toneladas de marfim, escamas de pangolins e chifres de rinocerontes foram apreendidas nos portos marítimos vietnamitas desde 2018. O Vietname proibiu oficialmente o comércio de marfim em 1992, mas o país continua a ser um centro de transporte ilegal de vida selvagem na Ásia.
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