Os funcionários públicos e agentes administrativos que trabalham em zonas de difícil acesso e desprovidas de ofertas de bens e serviços essenciais vão passar a beneficiar, a partir deste ano, de subsídios de isolamento, instalação, renda de casa e de preferência na mobilidade do cônjuge ou unido de facto e ao acesso à habitação, entre outros benefícios atribuídos pelo Estado.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República defendeu, quarta-feira, em Luanda, maior aproximação da Constituição da República de Angola (CRA) aos cidadãos, para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, de paz e igualdade.
O Ministério das Finanças começou a publicar, no seu site, informações de utilidade pública, onde o cidadão pode acompanhar aspectos como o balanço do Programa de Privatizações (Propriv).
No site, é possível verificar os procedimentos de Regulação da situação jurídica do Património do Estado, o Programa de Investimentos Públicos e o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), especialmente o caso da Administração Municipal de Luanda.
As consultas podem ser feitas através do endereço electrónico do Ministério das Finanças, nomeadamente http://www.minfin.gov.ao/PortalMinfin/#!/materias-de-realce/informacao-ao-publico.
O cidadão pode acompanhar, assim, a trajectória da contratação pública, os ofícios aos órgãos públicos, instrução das solicitações de pagamento no âmbito dos projectos de investimentos públicos e o trabalho da Inspecção Geral das Finanças.
Com bastante informação relevante, o link traz o registo de acordos para evitar dupla tributação, o guia de concorrência para as associações empresariais, entre outros documentos de utilidade pública.
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LoginAngola e Burundi estiveram à conversa para analisar o quadro de cooperação e perspectivar o reforço bilateral entre os dois países, na quarta-feira, nas instalações da Missão Diplomática Nacional, em Adis Abeba, na Etiópia.
A carteira de projectos inserida na primeira fase do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) deve ascender às 2665 infra-estruturas concluídas até ao primeiro semestre de 2024, afirmou, em Luanda, Márcio Daniel, coordenador do Grupo Técnico de Apoio ao Programa de Investimento Público.
Teve início, na quarta-feira, mais uma edição do Mundial de Clubes, que decorre de 1 a 11 de Fevereiro, em Marrocos. A competição conta com sete equipas, incluindo o Flamengo (detentor da Libertadores), o Real Madrid (detentor da Liga dos Campeões) e o Wydad Casablanca (detentor da Liga dos Campeões Africanos e representante do país sede).
Dois cidadãos nacionais com idades compreendidas entre os 29 e os 30 anos foram detidos, na quarta-feira, em Moçâmedes, na província do Namibe, por suspeita de vandalismo no antigo centro de tratamento de águas.
Jorge Kute é o novo director provincial adjunto, na província do Uíge, informou o Ministério do Interior (MININT), esta quinta-feira, depois de ter sido apresentado pelo subcomissário de investigação, Nelson Fernandes da Costa, titular do SIC local.
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