Política

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos afina os mecanismos de atribuição do Bilhete

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste, trabalha, em Moscovo, com a Missão Diplomática de Angola na Rússia na afinação dos mecanismos de recolha de dados para o Registo de Nascimento, atribuição do Bilhete de Identidade, Registo Criminal e de outros actos inerentes à cidadania.

11/05/2022  Última atualização 07H50
Ana Celeste manteve encontro com estudantes © Fotografia por: paulo mulaza | edições novembro

Ana Celeste faz-se acompanhar de uma delegação de especialistas composta pelo coordenador técnico do Programa Nacional de Massificação do Registo de Nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade, Fernando Fortes, e pela técnica da Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, Gerusa Gomes, que procedeu a esclarecimentos ligados a aspectos jurídicos. A secretária de Estado Ana Celeste, que trabalha em Moscovo desde segunda-feira, reuniu-se, também, com representantes da comunidade estudantil, onde os assuntos ligados ao pelouro da Justiça dominaram a conversa, segundo uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso.            

O responsável pela área consular, Jorge Kachava, pontualizou, na ocasião, que a maior parte dos actos ligados aos serviços do Sector da Justiça, praticados pela Missão angolana na Rússia, assentam na renovação do Bilhete de Identidade, uma vez que grande parte de membros da co-munidade é estudante. Jorge Kachava explicou que, desde a abertura do posto, em Janeiro deste ano, o serviço consular recebeu mais de 100 processos, emitiu, até agora, 51 Bilhetes de Identidade, e procedeu a entrega de 32. Foram emitidos, ainda, 11 certificados de registo criminal.

"No princípio, as pessoas não acreditavam no processo em curso. Depois de verem que os documentos solicitados chegavam em pouco tempo, começaram a acreditar e a vir ao Consulado tratá-los", referiu o responsável, realçando que o tempo de resposta para o cidadão obter o respectivo documento varia entre duas e quatro semanas, mas o registo criminal é recebido no mesmo dia.

O serviço consular prepara para expandir os serviços a outras regiões da Rússia, onde a representatividade angolana é considerável. Nesse sentido, a Missão Diplomática solicitou o apoio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. 

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