Economia

Ministério da Indústria e Comércio aposta na auto-suficiência alimentar

Hélder Jeremias

Jornalista

O licenciamento das actividades industriais por via de um sistema integrado, a revisão das orientações metodológicas e de toda a legislação do sistema industrial, implementação de programas de reconversão da economia e formação de quadros “on job” (no local de trabalho) configuram as linhas estruturantes do Ministério da Indústria e Comércio para o mandato de 2022/2027.

24/09/2022  Última atualização 08H25
© Fotografia por: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A perspectiva foi apresentada, ontem, em Luanda, pelo ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, na sua mensagem de início do novo mandato, dirigida aos órgãos directivos do seu pelouro, na qual reafirmou o compromisso daquele órgão ministerial em trabalhar com foco na busca pela auto-suficiência alimentar e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O governante valorizou a confiança depositada pelo titular do poder executivo em manter a sua equipa de trabalho para o segundo mandato à frente dos destinos do sector, razão pela qual sublinhou  o  "dever”  de zelar pela prossecução dos objectivos mais específicos, "aspirando a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”

Victor Fernandes chamou atenção ao facto do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023/2027 propor um modelo de trabalho que visa alcançar objectivos concretos no processo de desenvolvimento, com foco no capital humano, com ênfase na educação, saúde, emprego, empreendedorismo e formação profissional.

A modernização e expansão de infra-estruturas, com ênfase na mobilidade, habitação, energia eléctrica e com foco na diversificação da economia, frisou o ministro, são premissas que devem nortear os próximos cinco anos de mandato, tendo em vista à contínua melhoria do ambiente de negócios, desenvolvimento dos subsectores da agricultura, pecuária, pescas, indústria e turismo.

"A nível do desenvolvimento do comércio rural, é  crucial o Programa Rural Anual, que deverá conter o Programa do Comércio, prevendo-se o alargamento da rede comercial no meio rural, a criação do Congressos do Cacau e reedição do Congresso da Mandioca, sendo não menos importante as respectivas formações on job dos operadores afins”, sustentou.

Ao nível do comércio interno, o titular das pastas da Indústria e Comércio elencou a realização de feiras nacionais e a adequação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) que, segundo revelou, "está, neste momento, a ser tutelado pelo Ministério da Economia e Planeamento”.

Entre os desafios da Direcção Nacional do Comércio, Victor Fernandes, atribui relevância à sua participação na criação, revisão e manutenção das Normas Técnicas de Consumo dos Produtos Nacionais, na execução da Agência Reguladora de Preços da Cesta Básica, na redefinição dos produtos que compõem a cesta básica e nas respectivas propostas legislativas. 

Comércio externo

Em matérias do comércio externo, o ministro realçou o asseguramento do papel de  gestor líder do projecto vulgarmente conhecido como PMO, na fase do processo de integração das plataformas JUCE (Janela Única do Comércio Externo) e PICE(Plataforma Integrada do Comércio Externo), a fim de facilitar o licenciamento dos importadores e exportadores autorizados, além das formações "on job” aos operadores das cadeias do comércio externo.

"O nosso objectivo é a auto-suficiência alimentar. Devemos levar esse jargão como nosso "mantra”, ou seja, a auto suficiência alimentar. A Indústria e o Comércio devem estar focadas nas acções de apoio institucional, em parceria com o sector privado para atingir este propósito de tornar o país auto-suficiente em alimentos”, augurou.

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