Sociedade

Ministério da Educação assina acordo com federação sindical

Edna Mussalo

Jornalista

O Ministério da Educação (MED) assinou esta segunda-feira, em Luanda, um memorando de entendimento com a Federação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola (FSTECDCSA), para a anulação da greve proposta para 5 de Dezembro deste ano.

29/11/2022  Última atualização 09H24
Adriano Santos e Luísa Grilo assinaram o acordo de entendimento entre as partes, cujos pontos são reavaliados em três meses © Fotografia por: Arsénio Bravo | EDIÇÕES NOVEMBRO

A proposta apresentada pela federação tem exigências como a diminuição do Imposto sobre os Rendimentos de Trabalho (IRT), de 27 para 17 por cento, a melhoria das condições de trabalho, a promoção de carreira dos quadros, subsídios de isolamento para professores em áreas recônditas e a construção de um projecto de casas para os professores.

O presidente da federação, Adriano dos Santos, referiu que a organização tem lutado por estas exigências desde Agosto de 2021, tendo inclusive apresentado um caderno reivindicativo ao MED e entrado num processo de negociação. "Pretendíamos decretar a greve no dia 5 de Dezembro, por não ter havido consenso em alguns pontos fracturantes”, destacou.

Depois de anunciada a greve, esclareceu, o ministério chamou-os para um encontro, de forma a chegarem a um acordo, que terminou, ontem, com a assinatura do memorando de entendimento e a suspensão da greve.

Adriano dos Santos adiantou que chegaram a consenso em vários pontos, a serem levados à apreciação do Presidente da República. Doravante, disse, vão monitorar as cláusulas e se não forem cumpridas, num prazo de três meses, o conselho reunirá e retomará a greve. "O prazo que estipulamos começa em Janeiro do próximo ano e termina no primeiro trimestre de 2023”, disse.

A ministra da Educação, Luísa Grilo, disse que o en-contro serviu para passar em revista todo o Caderno Reivindicativo e negociar a possibilidade de flexibilizar alguns aspectos que pareciam inegociáveis.

Para a ministra, um dos pontos que merece estudos é a questão do IRT, por ser um assunto transversal e incluir os demais sectores. Outro aspecto, avançou, é o suplemento remuneratório para os professores que trabalham em zonas recônditas e o processo de promoção de carreira, por habilitações adquiridas e tempo de serviço.

Em relação ao Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), a ministra disse que numa outra altura reunirá com a associação, a fim de se chegar a um consenso e acabar com a greve na Educação.

O director nacional das Condições de Rendimento do Trabalho, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), António Estote, que assistiu ao acto, considera, também, a questão da redução do IRT algo transversal, que deve merecer uma avaliação.

"Ficou acordado a reavaliação e ver qual o impacto que terá sobre as finanças públicas”, informou.

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