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Milhares de pessoas estão encurraladas em Palma

Milhares de pessoas estão encurraladas em zonas inseguras em redor de Palma, com acesso humanitário restrito, afirmou, ontem, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

13/06/2021  Última atualização 04H55
Milhares de refugiados chegam diariamente às vilas dos distritos das províncias vizinhas © Fotografia por: DR
"Muitas pessoas tentaram atravessar o rio que marca a fronteira com a Tanzânia, em busca de protecção internacional”, acrescentou o texto. "As equipas do ACNUR têm apoiado pessoas que chegam em condições desesperadas, muitas delas separadas de  familiares”, frisou.

Os deslocados moçambicanos, repatriados à força pelas autoridades tanzanianas, "acabam numa situação terrível na fronteira e estão expostos à violência de género e a riscos para a saúde, uma vez que muitos dormem ao ar livre, à noite, sob o frio extremo, sem cobertores ou abrigos”, aponta o ACNUR. "Há uma necessidade urgente de ajuda de emergência, incluindo de alimentos”, sublinha a organização.

O ACNUR reitera o apelo para que "aqueles que fogem do conflito tenham acesso ao território e asilo, e, em particular, para que o princípio de não repulsão (nenhum regresso forçado) seja respeitado. Os refugiados não devem ser forçados a regressar em perigo”, conclui a agência das Nações Unidas para os refugiados.

Grupos armados aterrorizam a província nortenha desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortos segundo o projecto de registo de conflitos e 714 mil deslocados de acordo com o Governo moçambicano.
O ataque contra a vila de Palma, em 24 de Março, provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.


Recusa da Tanzânia

O Governo moçambicano disse que a Tanzânia decidiu que não vai criar um campo de refugiados para acolher os moçambicanos que fogem da violência armada na província de Cabo Delgado, assegurando apenas protecção até ao seu repatriamento. "A Tanzânia tomou uma decisão de que não deve criar um campo de refugiados na fronteira com Moçambique por razões de segurança”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNE) de Moçambique, António Muchave, em conferência de imprensa, na sexta-feira, citada pela Lusa.


O porta-voz do MNEC avançou que os dois Governos acordaram que os cidadãos moçambicanos que fogem para a Tanzânia serão transportados com protecção das autoridades tanzanianas até à fronteira de Negomano, na província de Niassa, Norte de Moçambique, visando o seu repatriamento.

"O que acordámos com a Tanzânia é que eles vão proteger os nossos cidadãos sempre que entram lá. O que eles fazem é transportá-los da fronteira de Namoto entre Cabo Delgado e Tanzânia, percorrem uns 250 ou 300 quilómetros com a protecção tanzaniana até à fronteira de Negomano no Niassa, onde se julga que a situação é mais segura, e são devolvidos para o território moçambicano”, explicou. As autoridades dos dois países, prosseguiu, vão continuar a trabalhar para encontrar a melhor forma de proteger os deslocados.

No dia 4, o ACNUR acusou a Tanzânia de ter recusado asilo a cerca de 3.800 moçambicanos em fuga dos ataques armados em Palma durante o mês de Maio. Aquele órgão das Nações Unidas entregou ajuda naquele posto, a 25 de Maio e entrevistou 68 pessoas, entre as quais, "uma mulher que deu à luz enquanto foi forçada pela Tanzânia a regressar a Moçambique, sem receber assistência médica ou ajuda”. O ACNUR fala de relatos "preocupantes” e exorta "os países vizinhos a respeitarem o acesso ao asilo para aqueles que fogem da violência generalizada e dos conflitos armados no Norte de Moçambique”.

Na sede do distrito de Mueda, de que Negomano faz parte, o ACNUR entrevistou 26 moçambicanos "que confirmaram a repulsa sistemática e recorrente” por parte da Tanzânia, "bem como preocupações de protecção já anteriormente relatadas, como a separação das famílias e a falta de ajuda humanitária”.

O ACNUR está "seriamente preocupado” com a segurança dos civis no Norte do país, onde o "conflito armado e a insegurança” em Palma "continuam a deslocar milhares de pessoas”.
A agência da ONU referiu que "dois meses e meio após um ataque brutal”à vila de  Palma, "as pessoas fogem diariamente em busca desesperada de segurança, tanto em Moçambique como para lá da fronteira com a Tanzânia”.
A constante insegurança tem forçado, também, milhares de famílias a procurar refúgio no Sul das províncias de Cabo Delgado e Nampula. "Os vários distritos que compõem o território  continuam a registar novas chegadas de refugiados.

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