Economia

Mercado nacional aliviado da conjuntura mundial

Maiomona Artur | Cacuaco

Medidas adoptadas pelo Governo estão a aliviar os efeitos da Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre os preços no mercado nacional, defendeu o ministro de Estado para a Coordenação Económica, quarta-feira(12), em Benguela, na abertura a 1ª Conferência Internacional sobre Logística e Transportes.

12/05/2022  Última atualização 08H55
Preços de produtos chegam a baixar em resultado de decisões do Governo, diz ministro de Estado © Fotografia por: DR

Manuel Nunes Júnior sublinhou que, diante do aumento dos preços das matérias-primas alimentares no mercado internacional, em consequência destes dois acontecimentos, o Governo decidiu adoptar uma isenção do pagamento dos direitos aduaneiros para produtos de amplo consumo, com vista a proteger os consumidores no mercado interno.

Nessa mesma acepção, prosseguiu, foi reduzida a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7,0 por cento, para esses mesmos produtos, ao mesmo tempo que implementada a Reserva Estratégica Alimentar (REA), que ampara o mercado da oscilação dos preços no mercado internacional, além de promover as aquisições nos produtores nacionais.

Adicionalmente, o Governo está a liderar o processo de venda de 500 carrinhas para apoio ao escoamento da produção nacional, numa medida que vai contribuir para  dinamizar a vida económica no meio rural, incluindo a criação de infra-estruturas de armazenamento e escoamento da produção.

Combinadas, todas estas medidas têm contribuído para estabilizar e, até mesmo, reduzir preços de produtos de amplo consumo das populações, "o que é bastante encorajador, sendo este um caminho que vamos continuar a seguir com maior firmeza”, anunciou Manuel Nunes Júnior.

 Reforma nos transportes

O ministro recordou que o sector dos Transportes tem passado por profundas reformas estruturais, a
  nível legal, regularmentar a institucional, à luz das melhores práticas internacionais, com vista a dotar o país de infra-estruturas logísticas capazes de responder aos desafios de armazenamento e escoamento de produtos em escala, assim como contribuir para a redução dos custos logísticos e servir de catalisador para a diversificação da economia nacional.

Tendo melhores infra-estruturas de logística e transportes, diminuem os custos de produção dos agentes económicos que se dedicam à intermediação e, como consequência, cai o preço no consumidor final, frisou.

Segundo o ministro, as reformas levadas a cabo no domínio da logística estão a proporcionar as bases para a criação de um ambiente económico conducente à maior participação da iniciativa privada na dinamização da logística intermodal.

Neste domínio, o Governo vai continuar a construção e reabilitação de infra-estruturas de base nos modais rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo, com a estratégia de concessão de activos do Estado para a exploração e gestão do sector privado a levar à melhoria da competitividade empresarial.

Estão em vias de conclusão, apontou, as concessões para o sector privado das plataformas logísticas do Soyo, Luvo, e Luau, cujos concursos foram lançados entre Novembro de 2021 e 5 de Maio último.

Segundo o governante, essas plataformas logísticas vão permitir aos investidores ter à  disposição bases logísticas com infra-estrutura adequada em pontos estratégicos do território nacional e de inter-conectividade rodoviária, ferroviária, marítima e aérea.

Considerou a futura Plataforma do Luau, a implantar ao longo do Corredor do Lobito, uma grande porta a Leste do país, para a dinamização do comércio regional e internacional, estando as expectativas institucionais e empresariais angolanas alimentadas pelos resultados práticos da conferência.

O encontro, que encerra hoje, é uma iniciativa da Universidade Katyavala Bwila (UKB) apoiada pelo Governo Provincial de Benguela, visando, além de aspectos científicos, uma troca de experiências entre países sobre o processo de logística e transportes no desenvolvimento dos Estados.

A reunião conta com mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros, além de Angola, África do Sul, Cabo Verde e Portugal, que participam de forma presencial, a França e Holanda, que o fazem em formato virtual.

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