Política

Membros do Grupo Técnico Científico tomam posse

Os membros do Grupo Técnico Científico criado recentemente pela Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, para apoiar as acções, são empossados hoje.

09/03/2020  Última atualização 10H35
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A cerimónia de tomada de posse, às 10h00, na sala de reuniões do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em Luanda, será presidida pelo coordenador da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, o ministro Francisco Queiroz. 

Após a cerimónia está prevista a realização da primeira reunião de trabalho do grupo técnico científico, durante a qual vai ser analisada, entre outros temas, a definição do conceito de vítimas e de perdão, no quadro do Plano de Acção em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos.
Deve ser, igualmente, feita a preparação dos termos de referência para a elaboração de uma brochura a ser distribuída nas escolas, em coordenação com o Ministério da Educação, a identificação do tipo de vítimas, características históricas dos episódios de violência e aspectos inerentes ao regulamento do GTC.
Ao Grupo Técnico Científico, encabeçado pelo historiador e ex-secretário de Estado da Cultura Cornélio Caley, coadjuvado por Eduardo Magalhães e Luís Jimbi, compete realizar estudos, emitir pareceres e formular propostas sobre os temas colocados pela Comissão.
Criado pelo Despacho Presidencial nº 73/19, de 16 de Maio, o órgão é de natureza consultiva de apoio à Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos ocorridos no período entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
Entre as atribuições do grupo técnico, destacam-se a identificação dos episódios que provocaram vítimas no período de 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002 e produzir uma lista a submeter à Comissão, caracterizar historicamente cada episódio e as circunstâncias em que ocorreu, tipo de vítima que cada episódio gerou, segundo as leis em vigor, os direitos fundamentais, bem como realizar estudos para a definição de perdão, sua abrangência e forma de expressão.

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