Um jantar de confraternização com a Comunidade Angolana em Portugal, foi organizado, esta sexta-feira, em Lisboa, com a Presença do Chefe de Estado, João Lourenço.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O reitor da Universidade Lusíada de Angola, Mário Pinto de Andrade, disse, em Luanda, que o projecto da nova Divisão Político-Administrativa do território nacional, que prevê 325 municípios e 20 províncias, constitui um elemento fundamental para o reforço do poder autárquico, com vista ao desenvolvimento económico e social do país.
A implementação do Poder Autárquico, na óptica do académico, é um processo que não diz respeito apenas aos partidos políticos, "mas também aos grupos de cidadãos que almejam eleger os futuros autarcas”, pelo que estes devem começar a organizar-se e a preparar os seus líderes, enquanto decorre, na Assembleia Nacional, o processo para a aprovação da Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais.
A divisão administrativa do território nacional, de acordo com Mário Pinto de Andrade, deve ser encarada como uma necessidade premente, tendo em conta a grande extensão do território nacional, na medida em que permite maior coesão social, celeridade dos processos em prol do desenvolvimento económico, tais como a mobilidade de pessoas e bens, infra-estruturas e serviços. "Temos a certeza de que as Autarquias serão uma realidade em Angola, porque precisamos de desenvolvimento, coesão social e mobilidade. Porém, é necessário notar que países como Portugal, cujo território é 14 vezes menor que Angola, tem cerca de 180 autarquias ou câmaras municipais, para concluirmos que Angola precisa de uma melhor divisão administrativa”, defendeu.
A Konrad-Adenauer-Stiftung (KAS) é uma fundação política alemã com sede em Berlim, possui mais de 100 escritórios activos no estrangeiro, e supervisiona em mais de 120 países projectos ligados à promoção da democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos, Economia Social e de Mercado, Igualdade de Género e Empoderamento das Pessoas, Capacitação e Diálogo em Rede.
A representante residente da KAS na Namíbia e Angola, Natalie Russman, mostrou-se confiante nos "grandes benefícios” que Angola deverá alcançar com a implementação das Autarquias Locais, tendo em conta o ambiente de paz que o país vive há mais de 20 anos e o crescimento demográfico da população, maioritariamente jovem.
"Angola é um país jovem, com 70 por cento da sua população abaixo dos 35 anos de idade. A nossa missão é promover o Estado de Direito, sendo a academia, onde a juventude obtém o conhecimento, local de excelência que nos pode fornecer as informações sobre a realidade do país neste domínio. Estamos certos de que este debate é um exercício preponderante no processo democrático”, disse.
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