Opinião

Medidas práticas, acertadas e oportunas

O Executivo tomou, ontem, medidas económicas para atenuar o impacto da subida do preço da gasolina de 160 para 300 kwanzas. Consistem na subvenção do preço da venda de gasolina em sectores que impulsionam o desenvolvimento do país.

02/06/2023  Última atualização 06H10
Destacam-se, nesse leque, o sector agrícola e a pesca artesanal, a atribuição de  subsídios aos taxistas e moto-taxistas, mas apenas os que estão devidamente licenciados para o exercício da actividade que desenvolvem.

As medidas incluem, também, o apoio às famílias e trabalhadores, pelo reforço de projectos de assistência social como o Programa Kwenda, a atribuição de subsídios aos transportes rodoviários e a criação de um fundo nacional de emprego.

São medidas cujos efeitos vão permitir ao país ter mais investimentos em áreas fundamentais como a Educação, Saúde e outras, bem como melhorar a distribuição do rendimento nacional.

Durante muito tempo, o Governo subvenciona os preços dos combustíveis, assumindo parte das despesas das pessoas e de outras entidades no consumo deste produto.

A subvenção é uma forma de distribuição do rendimento nacional. Mas, na verdade, não beneficia a todos. Apenas os grandes consumidores de combustível, os titulares de  veículos motorizados e outros utilizadores de meios movidos com esse produto.

Ao retirar a subvenção, o que não é o caso, porque foi apenas uma percentagem do preço real da gasolina, o  Estado poupa dinheiro para aplicar em acções sociais para os mais vulneráveis. O Executivo vai aliviar o sacrifício da sua capacidade financeira, recuperando a quantidade de dinheiro perdido, que passa a ser canalizado para outras necessidades à vida da população, como para investir em serviços básicos e projectos de desenvolvimento social. Por outras palavras, vai poder alocar valores para sectores vitais como a Educação e a Saúde, Agricultura e Pescas, Transporte de Mercadorias, visando o escoamento da produção, apoio às famílias e trabalhadores, capitalização do Fundo Nacional de Emprego de Angola e Reforço do Programa Kwenda, elevando as transferências monetárias para as famílias mais vulneráveis.

Deste modo, beneficia de igual modo quer os maiores consumidores de combustível, quer os segmentos mais desfavorecidos, como é o caso das populações do meio rural, urbano ou periurbano que têm um consumo reduzido ou nulo desse produto.

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