O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
O Executivo tomou, ontem, medidas económicas para atenuar o impacto da subida do preço da gasolina de 160 para 300 kwanzas. Consistem na subvenção do preço da venda de gasolina em sectores que impulsionam o desenvolvimento do país.
As medidas incluem, também, o apoio às famílias e trabalhadores, pelo reforço de projectos de assistência social como o Programa Kwenda, a atribuição de subsídios aos transportes rodoviários e a criação de um fundo nacional de emprego.
São medidas cujos efeitos vão permitir ao país ter mais investimentos em áreas fundamentais como a Educação, Saúde e outras, bem como melhorar a distribuição do rendimento nacional.
Durante muito tempo, o Governo subvenciona os preços dos combustíveis, assumindo parte das despesas das pessoas e de outras entidades no consumo deste produto.
A subvenção é uma forma de distribuição do rendimento nacional. Mas, na verdade, não beneficia a todos. Apenas os grandes consumidores de combustível, os titulares de veículos motorizados e outros utilizadores de meios movidos com esse produto.
Ao retirar a subvenção, o que não é o caso, porque foi apenas uma percentagem do preço real da gasolina, o Estado poupa dinheiro para aplicar em acções sociais para os mais vulneráveis. O Executivo vai aliviar o sacrifício da sua capacidade financeira, recuperando a quantidade de dinheiro perdido, que passa a ser canalizado para outras necessidades à vida da população, como para investir em serviços básicos e projectos de desenvolvimento social. Por outras palavras, vai poder alocar valores para sectores vitais como a Educação e a Saúde, Agricultura e Pescas, Transporte de Mercadorias, visando o escoamento da produção, apoio às famílias e trabalhadores, capitalização do Fundo Nacional de Emprego de Angola e Reforço do Programa Kwenda, elevando as transferências monetárias para as famílias mais vulneráveis.
Deste modo, beneficia de igual modo quer os maiores consumidores de combustível, quer os segmentos mais desfavorecidos, como é o caso das populações do meio rural, urbano ou periurbano que têm um consumo reduzido ou nulo desse produto.
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