Política

MAT pede colaboração das autoridades tradicionais

Adelina Inácio

Jornalista

O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, pediu a colaboração das autoridades religiosas e tradicionais para que a mensagem sobre o registo eleitoral oficioso chegue a todas as comunidades e aos cidadãos que possam realizar o registo eleitoral.

10/09/2021  Última atualização 07H55
Marcy Lopes apelou aos líderes religiosos e autoridades tradicionais a mobilizarem a população © Fotografia por: Vigas da Purificação | Edições Novembro
"Pedimos a vossa ajuda para que possam fazer mais sensibilização nas comunidades para que os nossos cidadãos acorram para o Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) e actualizem o registo eleitoral”, apelou.

Marcy Lopes, que falava no encontro com as autoridades religiosas e tradicionais,  que serviu para abordar questões do processo eleitoral oficioso, reafirmou que este registo eleitoral tem uma configuração diferente dos anteriores, uma vez que não haverá a emissão do cartão de eleitor, com excepção de lugares onde não existam os serviços do bilhete de identidade instalados. 

O ministro reafirmou que o  registo eleitoral oficioso tem início a 23 de Setembro e no estrangeiro arranca em Janeiro de 2022.  "O Registo no país terá a duração de seis meses e no estrangeiro três meses”, informou.
Atribuição do Cartão de Munícipe

O Cartão de Munícipe, que vai substituir  o Atestado de Residência, começa a ser atribuído no dia 23 deste mês, a todos os cidadãos maiores, incluindo aqueles que tenham alterado a sua residência, anunciou, ontem,  o  director Nacional do Registo Eleitoral Oficioso.

Fernando Paixão, que falava no encontro com as autoridades religiosas e tradicionais, informou que, posteriormente segue-se as crianças com seis anos, bem como os estrangeiros que residem em Angola, desde que tenham a situação migratória regularizada.

O Cartão de Munícipe contém a fotografia, número de registo, data de nascimento, bem como a data de emissão e de validade.  A emissão do Cartão de Munícipe, acrescentou, numa primeira fase será obrigatório para os cidadãos que solicitarem a emissão do Bilhete de Identidade através do Cartão de Eleitor.

O documento, prosseguiu, é válido enquanto o cidadão não mudar de residência e,  para os cidadãos com idades compreendidas entre os seis e 18 anos, este é valido por cinco anos.  O responsável adiantou também que o Cartão de Munícipe é gratuito até ao dia 31 de Dezembro de 2022"Depois disso, os cidadãos vão pagar os custos para emissão do cartão, nos termos em que se paga o atestado de residência”, explicou.

Em caso de extravio, disse, o cidadão está sujeito ao pagamento de emolumentos no valor da emissão do atestado de residência. Em caso de mudança de residência, prosseguiu, o cidadão deve tratar um novo Cartão de Munícipe na respectiva administração e devolver o cartão anterior.O processo de emissão do Cartão de Munícipe e o Registo Eleitoral Oficioso têm início no mesmo dia nos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP).  

O director Nacional do  Registo  Oficio, Fernando Paixão, adiantou que  pretende-se instalar progressivamente os BUAP nas administrações municipais, comunais e nos distritos urbanos. Numa primeira fase, disse, serão instalados  84 BUAP em todo o país,  na segunda fase serão  abertos mais 256 e igual número na terceira fase.

Fernando Paixão disse que a intenção é criar as condições técnicas, tecnológicas, logísticas e humanas para que  o BUAP possa ser implementado em todo o país e que, por esta via, permitir a modernização e integração dos serviços administrativos. 

A missão do BUAP, esclareceu, é trazer os serviços mais próximos dos cidadãos. "Pretendemos criar bases sólidas para a municipalização dos serviços públicos nas administrações municipais, prestando um serviço de aproximação e de qualidade”, explicou.No total, serão instalados 596 BUAP. A província de Luanda vai contar com 72 desses Balcões.

O director do Registo Eleitoral Oficioso disse, ainda, que o Executivo conta com a colaboração das entidades religiosas e tradicionais nas áreas onde os cidadãos não têm bilhete de identidade para que testemunhem o registo eleitoral.

O responsável do MAT esclareceu que o objectivo "é descontinuar o Cartão de Eleitor”. "A regra é que depois de 2027 os cidadãos possam votar com o bilhete de identidade. Para tal, deve-se massificar a atribuição do B.I. e o cartão de eleitor ser suspenso até 31 de Dezembro de 2027”, disse.

Fernando Paixão esclareceu, ainda, que no registo eleitoral oficioso não há intervenção da Comissão Nacional Eleitoral(CNE), dos Partidos Políticos , autoridades religiosas ou tradicionais. As autoridades religiosas e tradicionais, acrescentou, são necessárias no registo presencial.

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