Marcy Lopes teceu estas considerações na inauguração, sexta-feira, de duas lojas de Registos, feita simultaneamente com o governador de Benguela, Luís Nunes. Trata-se de uma loja na comuna do Alto da Catumbela - Babaera e sede do município da Ganda.

Disse que ali onde houver necessidades é tarefa do Executivo levar junto das populações os serviços públicos. As duas Lojas dos Registos têm capacidade de emitir cerca de 300 Bilhetes de Identidade.

"Onde há pessoas existem necessidades e é tarefa do Executivo fazer chegar os serviços públicos às populações e garantir que esses serviços sejam prestados com a máxima qualidade e eficiência”, referiu. Frisou que é neste sentido que se está a trabalhar para assegurar que todo o cidadão tenha acesso aos serviços da Justiça.

Interrogado sobre o número de novas Lojas dos Registos a serem inauguradas este ano, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou apenas que o trabalho continua para que os serviços da Justiça cheguem às populações.

"Não podemos fazer a avaliação do número de Lojas que serão inauguradas ou reabilitadas. O objectivo é garantir que todo o cidadão tenha acesso de proximidade aos serviços de Justiça”, reafirmou.

Há um tempo a esta parte, concordou o ministro, ainda se verifica no país a existência de muitos Bilhetes de Identidade (B.I) por levantar. Segundo o governante, para inverter o quadro, está-se a criar um programa que visa resolver o problema que ainda se vive no tratamento e entrega dos Bilhetes de Identidade.

Adiantou que a seu tempo vai se fazer o anúncio do início desta "grande actividade” e quando o programa for implementado vai-se, igualmente, divulgar os resultados.

Pronunciando-se sobre o número de Bilhetes de Identidade emitidos desde o ano passado, Marcy Lopes esclareceu que existe um Centro de Produção do Bilhete de Identidade (B.I) que conserta todos os serviços de emissão deste documento.

Mais de 200 mil Bilhetes de Identidades

Mais de 200 mil Bilhetes de Identidades vão, até Março, ser entregues aos seus proprietários, anunciou, ontem, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.

Respondendo à pergunta do número de Bilhetes de Identidades emitidos desde o ano passado, disse que existe uma estratégia que visa entregar de modo célere os documentos aos seus legítimos proprietários.

"Não lhe consigo dizer agora números precisos, mas nós temos previstos, para entrega, aproximadamente 200 mil Bilhetes de Identidade que serão entregues até finais do I Trimestre do ano em curso”, reforçou.

O ministro assegurou que está em curso um programa de melhoria dos serviços de tratamento e emissão do Bilhete de Identidade, que a seu tempo vai se pronunciar.

Sobre os emolumentos, o governante disse que a produção do Bilhete de Identidade ou outro documento pelo Estado tem custos. Acrescentou que a utilização dos serviços públicos pelos cidadãos não é gratuita, é onerosa.

"Qualquer documento emitido pela Justiça já vem subvencionado pelo Estado e não está em carteira qualquer redução desses preços”, esclareceu.

 

Satisfação da população

As populações da sede municipal da Ganda e do Alto da Catumbela mostraram-se, ontem, satisfeitas com a entrada em funcionamento das duas Lojas dos Registos, que vão, além de aproximar os serviços, atribuir documentos de forma célere e de proximidade.

Elias Luanda, soba da povoação da Canjole, nos arredores do Alto da Catumbela, disse que a abertura da primeira Loja dos Registos proporciona o bem-estar às populações.

O governante disse que para obter o Bilhete de Identidade a população percorria quilómetros para ter acesso aos serviços, na sede municipal da Ganda ou no Cubal.

"Muitas vezes, depois de percorrer longa distância, no local, encontram-se longas filas, o que constituía muitos constrangimentos, porque gastava-se muito dinheiro. Com a abertura da loja na localidade, além da alegria, vamos anunciar as populações a tratarem o Bilhete, por ser um documento muito importante na vida de qualquer cidadão”, confidenciou.

A Loja, referiu, tem, também, uma Sala de Casamentos. Para aquela autoridade tradicional, a comunidade vive, actualmente, uma fase especial com a entrada em funcionamento da loja que vai contribuir na melhoria da qualidade de vida das populações.

A Loja tem área de espera, de atendimento dos registos, sala de casamento, notário, conservador, identificação. Para Marcelo Sakahalo, a loja é bem-vinda e veio acabar com os constrangimentos que a população tinha de enfrentar para ter acesso aos serviços.

Paulo Tchipia, 20 anos, ao receber o seu primeiro Bilhete de Identidade, disse que é um sonho que se concretiza. "Quero ter carta de condução e abrir uma conta bancária. Por falta de Bilhete, fui incapaz de concretizar. Com o meu bilhete, vou poder tratar muita coisa”, manifestou.

A Loja dos Registos da Ganda foi efectivada no quadro da Reabilitação do Palácio da Justiça e Construção de um anexo, em 6 meses. Erguida numa zona nobre da sede municipal da Ganda, possui, dentre outros serviços, o Registo Civil, Comercial, Predial, Automóvel, Cartório Notarial, Identificação Civil e Criminal, Comité Municipal dos Direitos.   

Com a abertura das duas Lojas dos Registos, a província de Benguela passa a ter quatro, sendo uma no Lobito, outra na cidade de Benguela e duas na Ganda.