Noutro Decreto, o Presidente nomeou Maria da Piedade de Jesus para exercer o cargo de secretária de Estado para a Cultura.

As nomeações acontecem na sequência da decisão tomada, quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, que determinou a divisão do Ministério da Cultura e Turismo. Essa separação visa proporcionar um maior foco e atenção a cada uma das áreas, permitindo que sejam tratadas individualmente como departamentos ministeriais distintos.

Com a reestruturação, o Ministério do Turismo e o Ministério da Cultura vão funcionar, agora, como entidades separadas dentro da estrutura do Executivo, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento dessas áreas estratégicas.