Sociedade

MAPTSS reunido em Conselho Consultivo

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) está reunido, desde terça-feira , em Conselho Consultivo, na cidade do Lu-bango, província da Huíla, para definir as metas do próximo quinquénio 2023-2027.

29/06/2022  Última atualização 07H30
Ministra Teresa Rodrigues Dias preside o encontro na Huíla © Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro

O encontro, presidido pela ministra do pelouro, Teresa Rodrigues Dias, conta com a presença dos secretários de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe,  e da Administração Pública, Vânio Americano, respectivamente. De acordo com o programa do Conselho Consultivo, durante dois dias, vão ser feitas apresentações que comportam o sector, tendo como abordagens iniciativas estratégicas e o seu grau de execução, durante o período de 2018-2022.

O MAPTSS, como órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, compete conceber, propor, coordenar, executar e fiscalizar as políticas públicas e os programas nos domínios da Administração Pública, Administração do Trabalho e da Segurança Social.

Por isso, no Conselho Consultivo, que termina hoje, vão ser, ainda, apresentados o Programa de Reforma da Administração Pública (PREA) e de Requalificação dos Centros e Serviços de Emprego (PREMCSE), assim como o Plano de Acção e Promoção da Empregabilidade (PAPE).

No evento, vão ser, igualmente, apresentado o Sistema Integrado de Gestão de Dados das Empresas e Profissões em Angola (SIGEPA), Estratégia de Gestão da Rede SIAC e discutido o Salário Mínimo Nacional e seu impacto no Orçamento Geral do Estado e o Plano de Sustentabilidade da Segurança Social.

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