Especial

Manuel Rui Monteiro recordado por Fernando Oliveira

Manuel Albano

Jornalista

Figura emblemática do estudo do Direito em Angola, o reformado professor universitário Fernando Oliveira ajuda a compreender o papel de Manuel Rui Monteiro antes, durante e no período a que se seguiu à proclamação da Independência Nacional. O depoimento de Fernando Oliveira foi feito por ocasião dos 80 anos de Manuel Rui Monteiro, que foi ministro da Informação no Governo de Transição. A preparação do Hino, da Bandeira e das Insígnias, bem como os momentos que marcaram a proclamação da Independência Nacional são trazidas neste depoimento de Fernando Oliveira, que teve, igualmente, mais de três décadas dedicadas à docência.

21/11/2021  Última atualização 08H10
Manuel Rui Monteiro © Fotografia por: Edições Novembro
"Manuel Rui soube dirigir, com saber, empenho e combatividade, a equipa que superintendia os órgãos de comunicação social nos tempos conturbados de chumbo”. É assim que Fernando Oliveira, antigo director do Gabinete de Manuel Rui Monteiro e professor universitário já reformado, apresenta uma das figuras mais importantes da história do Governo de Transição, em 1975, indigitado pelo MPLA, para o cargo de ministro da Informação.


Na fase que antecedeu a Independência Nacional, a equipa de Manuel Rui Monteiro tinha figuras como Paulette Lopes, adjunta no seu gabinete, Luís de Almeida, Aristófanes Couto Cabral e o José Luís Cardoso, na Direcção Geral da Informação; o Luandino Vieira e o Orlando Rodrigues na Televisão de Angola e o Rui de Carvalho, Francisco Simons e Joaquim Berenguel, na Emissora Oficial de Angola.


 Embora na estrutura do Governo de Transição houvesse em cada Ministério um ministro e dois secretários de Estado de diferentes Movimentos, o Ministério da Informação era aquele sector em que a "disputa e barganha política era mais intensa, porque todos queriam ter um controlo absoluto sobre a media e cabia ao ministro Manuel Rui a difícil tarefa de conseguir a convivência e harmonização mínima possível entre todos”.


Manuel Rui Monteiro fazia-o, num permanente diálogo com os secretários de Estado, Hendrik Vaal Neto, da FNLA, e Jaka Jamba, da UNITA, além das longas e acesas reuniões em que Manuel Rui tentava acalmar a senha "emepelista” dos directores da Rádio e da Televisão. "Guardo a recordação dos relatos que corriam pelos corredores do Palácio sobre a actuação do Manuel Rui, nas sessões do Conselho de Ministros quadripartido, confrontando com corajosa acutilância o pusilânime Alto-comissário Silva Cardoso ou satirizando impiedosamente o notório défice linguístico de alguns ilustres membros do Conselho”.

 
Primeira Constituição

Como jurista, poeta e escritor, Manuel Rui teve participação activa na elaboração da arquitectura jurídica da Angola independente, da primeira Constituição, da Proclamação da Independência e dos símbolos do novo Estado. "É uma história que, por muito que já tenha sido contada, nunca será demais narrá-la, como se celebra o épico nascimento de uma nação”, reforçou, Fernando Oliveira.


Entre  Julho e Agosto de 1975, altura em que foi suspenso o Acordo do Alvor e goradas as últimas tentativas de uma solução concertada entre os três movimentos, com o país invadido a Norte e a Sul por forças estrangeiras, o MPLA começou a preparar os principais instrumentos jurídicos fundadores do novo país.


Na altura, estavam também a ser preparados os símbolos nacionais:  o Hino, a Bandeira e a Insígnia. A tarefa cabe a um grupo muito reduzido de dirigentes e militantes e desenrola-se, principalmente, num núcleo centrado no Palácio do Governo, na Cidade Alta, onde funcionavam o Ministério da Informação e o Ministério da Justiça, e o adjacente Bairro do Saneamento, onde residiam os ministros Manuel Rui Monteiro, Carlos Rocha Dilowla, Saidy Mingas e Augusto Lopes Teixeira. "Alguns ministros da Unita e da FNLA já tinham abandonado as casas vizinhas, saindo de Luanda”, recorda.


O "trabalho de casa” da Constituição foi feito na casa de Manuel Rui, onde, pela noite adentro, encontravam-se juristas como Antonieta Coelho, Aníbal Espírito Santo, Orlando Rodrigues, e dirigentes como Lúcio Lara, Lopo do Nascimento, Saidy Mingas e Henrique Santos "Onanbwe”.


Bem próximo na casa de Dilowla, esboçava-se o que viria a ser a parte económica da Constituição, na presença do nacionalista Saidy Mingas. Nos últimos dias, também deu contributo o jurista moçambicano Óscar Monteiro, amigo pessoal e colega em Coimbra.
A Lei da Nacionalidade, que no essencial recolhia o acordado em Alvor e, mesmo antes, em Mombaça, a consagração do "ius soli”, ia sendo preparada no gabinete do então ministro da Justiça, Diógenes Boavida, com a colaboração principal do nacionalista e advogado Antero de Abreu e da professora Maria do Carmo Medina.

 
Os símbolos da República

 "Naquelas longas e tensas noites, e também no mesmo local, trabalhava-se na feitura dos símbolos da futura República. Nascia assim o hino ‘Angola Avante’, em que à bela letra épica do Manuel Rui se juntava, estrofe a estrofe, a harmonia dos acordes do Rui Mingas”, lembra Fernando Oliveira.


Tomavam, também, forma a Bandeira e a Insígnia, com as ideias e matrizes iniciais do nacionalista Henrique Santos "Onambwe”, que também foi ministro da Indústria de Angola,  e contribuições do nacionalista Marcos Almeida "Kito”, sob a supervisão de outro nacionalista, o Hélder Neto. 


Todos os projectos eram depois levados à aprovação da direcção do MPLA, do Presidente Agostinho Neto, no Morro da Luz, na Samba.  O mensageiro era normalmente Manuel Rui Monteiro. Já a execução material era feita na Direcção Geral de Informação do Ministério da Informação, no rés-do-chão do Palácio, então chefiada por Luís de Almeida, que viria a ser mais tarde, por décadas, o decano dos Embaixadores angolanos.


Foi no mesmo gabinete onde se alterou, também, o texto da "Proclamação da Independência”, cuja matriz inicial foi da autoria do Carlos Rocha Dilowla, beneficiando dos contributos de Lopo do Nascimento, José Eduardo dos Santos e, também, na versão "literária” final, do Manuel Rui e do próprio Fernando Oliveira.


Aprovadas, por aclamação pelo Comité Central do MPLA, no próprio dia 10 de Novembro, a Lei Constitucional da República Popular de Angola e a Lei da Nacionalidade, ainda nesse mesmo dia e sob o impulso do escritor Manuel Rui,  que tudo acompanhava de perto, deu-se à estampa na Imprensa Nacional. Os tipógrafos estavam naturalmente, a postos, de modo a que, no dia seguinte fosse publicado o primeiro número do novo "Diário da República”.


Imprecisões nos documentos

Fernando Oliveira disse que o documento "sofreu uma extensão de correcção”, no dia 12 de Novembro, por causa das "gralhas” apresentadas. O número um do novo jornal oficial da República, que o Manuel Rui orgulhosamente levou até Agostinho Neto, estampava os dois documentos fundadores do novo Estado, a sua certidão de nascimento: a Lei Constitucional, vertida em sucintos,  mas fundamentais 60 artigos e a Lei da Nacionalidade, em oito curtos artigos, definindo a nova cidadania angolana.


Aquela mesma emergência marcava a confecção material da Bandeira e da Insígnia, que "dinâmicas  costureiras bordejavam prontamente, e o primeiro ensaio da entoação do Hino, por um coro improvisado pelo Carlos Lamartine, na então Emissora Oficial de Angola, primeiro com Rui Mingas, Catila Mingas e o próprio Manuel Rui e, depois, com um grupo de jovens pioneiros apressadamente encontrados para o efeito.


Ao meio-dia de 10 de Novembro de 1975, o Alto-comissário português Almirante Leonel Cardoso, num acto realizado no salão nobre do Palácio, declarava solenemente que Portugal se retirava de Angola e "entregava a soberania ao Povo Angolano”.

 
Efeitos da proclamação

De acordo com Fernando Oliveira, feita a proclamação unilateral de uma Independência difusamente sem destinatário, o Almirante e o "staff” abandonaram o Palácio, dirigiram-se à Fortaleza, onde arrearam a "última bandeira portuguesa em solo angolano”, saindo para a base naval na Ilha de Luanda, onde embarcaram nas últimas "caravelas”, os navios "Niassa” e "Uíje”, duas fragatas e uma corveta.


"Pessoalmente, tive a oportunidade de assistir à retracção do último dispositivo militar português em terra, ao longo da Ilha. Recordo o quando ímpar a que assisti: quando entrei na base ainda havia na porta de armas fuzileiros portugueses; quando saí, uma escassa meia hora depois, a porta de armas estava já escancarada e as crianças e o povo da Ilha entravam por ali dentro, com manifestações indescritíveis de alegria.”


Fernando Oliveira relembra que por volta das 16h00, o nacionalista Hermínio Escórcio, com um pequeno destacamento militar que fora buscar à Vila Alice, foi preencher o vazio, assegurando depois de que "estavam criadas todas as condições”.


Cerca das seis da tarde, Manuel Rui dirigia-se à Televisão e à Rádio e aí fazia um apelo à serenidade para a noite que se avizinhava. E bem necessária foi a intervenção acalentadora, chegando à cidade os ruídos e rumores das batalhas em Kifangondo, no Morro da Cal, e muita gente tinha nos ouvidos o que, ainda nessa mesma tarde, ameaçava pela rádio Holden Roberto: "Estaremos em Luanda até à meia-noite. Até logo, Luanda!”.


As atenções e todo o ajuntamento humano convergiam para o Largo 1º de Maio (hoje, Praça da Independência), onde se iria passar o histórico acto. Mais de 400 aparelhos de televisão estavam instalados.


Entoação do Hino

Na mesma altura, Manuel Rui empenhou-se pessoalmente na operação. "Antes de chegar ao largo, mais precisamente ao pequeno palanque próximo situado no lado direito da Estrada de Catete, as três viaturas que conduziam o Presidente Neto e familiares, andaram por ali perdidos e às voltas até encontrarem a entrada para a tribuna, tal era a concentração e a confusão reinante no local”, lembra.


Ao som da parafernália de tiros festivos disparados para o ar e dos cânticos e palavras de ordem difundidos pelos altifalantes, às zero horas do dia 11 de Novembro, tal como estabelecido no Acordo de Alvor, pela voz de Agostinho Neto, ‘em nome do Povo angolano, o Comité Central do Movimento Popular de Angola (MPLA), proclama solenemente, perante a África e o mundo, a Independência de Angola’”.


A seguir irrompeu uma estrondosa ovação quando Agostinho Neto anuncia  que "correspondendo aos anseios mais sentidos do Povo, o MPLA declara o País constituído em República Popular de Angola”. A bandeira da República foi depois içada no mastro defronte à tribuna pelo pioneiro Dinis Kanhanga e pelo comandante do 4 de Fevereiro, Imperial Santana e é entoado, pela primeira vez em público, o "Angola Avante”.


O que se seguiu naquela noite memorável, não estava inicialmente previsto, a ida ao Palácio. "À última hora entendeu-se que a tomada do poder implicava também a tomada dos símbolos do poder, o Palácio do Governo, de onde a colónia tinha sido dirigida durante séculos. Por isso, finda a cerimónia, a comitiva do Presidente Neto e uma imensa multidão dirigiu-se ao Palácio.


"Aí foi feito um brinde de champanhe, impecavelmente servido por aqueles que antes eram ‘os criados do Senhor Governador’ e o Presidente Neto e comitiva foram à varanda principal e acenaram à multidão que ali chegara”, lembra Fernando Oliveira, para acrescentar que Agostinho Neto não falou, na altura. Apenas Manuel Rui improvisou, na sua proverbial verve poética, como já o fizera antes na mesma varanda na tomada de posse do Governo de Transição.


"Está definitivamente enterrado o tempo em que, das varandas dos palácios coloniais, erguidos com o trabalho forçado do nosso Povo, os sorrisos de ouro e os gestos de abastança procuravam disfarçar a fome, a usurpação e o genocídio. A máscara do colonialismo acabou”, declarou Manuel Rui Monteiro, o ministro da Informação.

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