O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O secretário do Bureau Político do MPLA para as Relações Internacionais, Manuel Augusto, visitou, domingo, em Cabo Verde, a Cadeia do Tarrafal, na véspera da comemoração do cinquentenário da libertação dos últimos presos políticos, na sua maioria membros dos movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas.
A visita de trabalho de dois dias a Cabo Verde surgiu na sequência do encontro de Luanda, que reuniu os ex-movimentos que lutaram pela libertação do jugo colonial nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Na ocasião, o dirigente Nacional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, referiu que a visita do MPLA serviu, entre outros aspectos, para projectar a próxima reunião, uma vez que "o encontro de Luanda foi o arranque de um processo que nós pretendemos que seja anual”.
O político cabo-verdiano deu a conhecer, ainda, que o encontro seguinte devia ocorrer na Guiné-Bissau, "mas os últimos acontecimentos que ocorreram naquele país, como a dissolução do Parlamento, levaram-nos a redireccionar o plano e a redefinir o próximo anfitrião”.
Durante a sua estada no arquipélago, Manuel Augusto deve encontrar-se com o Presidente José Maria Neves, para abordar um conjunto de questões que afligem o continente, com particular destaque para a África Ocidental e Central, e também as relações entre Angola e Cabo Verde.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.