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Mais trabalho comunitário e solidário por Angola: o exemplo do Chefe de Estado

A solidariedade e o progresso social são dois valores fundamentais do Estado, consagrados no Artigo 1.º da Constituição da República de Angola. Esses valores encontram-se bem enraizados nas comunidades rurais e urbanas do País e se manifestam pela prática de acções de ajuda mútua para resolução de problemas individuais ou colectivos.

31/10/2021  Última atualização 09H45
© Fotografia por: DR
A junção de grupos de indivíduos para construção de casas nas aldeias ou para colecta de produtos do campo nas lavras ou ainda para "puxar” a rede e colher o peixe são exemplos de práticas solidárias e voluntárias na sociedade «angolense».
No domínio institucional existe também a cultura de participação do cidadão no cuidado dos bens públicos, tais como a limpeza de escolas, postos,centros de saúde e hospitais.

A ministração de aulas de alfabetização é um dos domínios do trabalho comunitário de elevada relevância em Angola, sobretudo com a campanha de alfabetização lançada a 22 de Novembro de 1976 na fábrica Textang, em Luanda, pelo Dr. António Agostinho Neto, Primeiro Presidente de Angola, numa altura em que se estimava uma taxa de analfabetismo de 85%.

Na verdade, o trabalho comunitário e solidário é uma prática antiga das comunidades tradicionais angolanas. Por força do êxodo rural, algumas formas de trabalho comunitário características das zonas rurais foram transferidas para as comunidades peri-urbanas e urbanas em várias províncias. É o caso do ondjuluka - uma prática de colaboração usual no meio rural por via da qual um grupo de cidadãos ajuda o cultivo da lavra de um vizinho da mesma aldeia nos momentos de elevada carga de trabalho agrícola e, no fim da jornada, o beneficiário do trabalho comunitário oferece comida e bebida aos vizinhos que o ajudaram. A mesma prática existe noutras comunidades com outras designações, a saber: otchikuale nas comunidades ngangelas, dikuatekesu nas comunidades ambundu e ondjambi nas comunidades nyanecahumbi (Robson e Roque: 2001).

Redinamizar a prática do trabalho comunitário e o voluntariado é essencial para o processo de construção de uma sociedade unida, pacífica e próspera, sendo uma tarefa conjunta do Estado e dos cidadãos que visa garantir o bem comum.
O trabalho comunitário e o voluntariado permitem engajar o cidadão na resolução dos principais problemas da comunidade e, por força disso, contribuem para o reforço dos valores morais, da coesão social e do patriotismo.

A participação dos cidadãos na resolução dos principais problemas que se registam nas comunidades, nomeadamente no domínio do saneamento básico, da segurança pública, da preservação e reparação de edifícios públicos e da protecção ambiental é crucial para minimizar os referidos desafios.


Experiências internacionais

O trabalho comunitário contribui para a elevação da qualidade de vida das populações. Por isso, várias cidades africanas, mas não só, tornaram o trabalho comunitário uma prática compulsiva ou voluntária.

Apesar de ser uma prática já antiga no Ruanda, em 2007 foi definido um quadro institucional para o programa UMUGANDA, por via da aprovação da Lei Orgânica nº 53/2007 de 17 de Novembro (sobre o Trabalho Comunitário) e a 24 de Agosto de 2009 com a aprovação da Ordem n.º 58/03 do Primeiro  Ministro (estabelece as atribuições, organização e o funcionamento dos comités de supervisão do trabalho comunitário e a sua relação com outros órgãos). O UMUGANDA - que significa "juntar-se para uma causa comum” – é um serviço comunitário obrigatório realizado em todo  o  País no 4.º Sábado de cada mês.

Baseado nessa experiência ruandesa, na cidade de Joanesburgo foi implementado em 2017 um programa voluntário de limpeza designado A Re Sebetsebg. No mesmo sentido, a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul introduziu naquele país um programa similar em 2019.


Benefícios

Em termos de impacto económico, há estudos do Conselho de Governação do Ruanda (Rwanda Governance Board, em inglês) estimando que o Governo ruandês poupou cerca de USD 127 milhões de 2007 a 2016 em actividades como a reflorestação e a manutenção de estradas através do trabalho comunitário.

Em termos sociais, a população ruandesa indica a limpeza dos bairros, a qualidade do ar e a melhoria do ambiente, em geral, como alguns dos ganhos da introdução do UMUGANDA. Conta-se ainda a construção de 3.172 salas de aula numa colaboração entre os encarregados de educação e o Governo.

Do ponto de vista da governação, o UMUGANDA reforçou a coesão, a unidade e a reconciliação nacionais, assim como a assistência mútua na comunidade.

* Jurista com interesse em Governação e Desenvolvimento. Exerce actualmente a função de vice-governador de Luanda para o Sector Político e Social

Dionísio Manuel da Fonseca*

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