Opinião

Mais trabalho comunitário e solidário por Angola: o exemplo do Chefe de Estado (II)

Luanda possui uma extensão territorial de 18.826 Km2 e acolhe cerca de 8.801.035 habitantes, sendo a província mais densamente povoada com 467,49 habitantes por Km2.

03/11/2021  Última atualização 05H00
A pressão demográfica coloca inúmeros desafios à sua gestão e demanda uma conduta cívica irrepreensível dos cidadãos. A existência de práticas tradicionais e modernas de trabalho comunitário em Angola, aliada às experiências positivas de alguns países africanos, aconselham o fomento dessas práticas na província de Luanda e noutras localidades do país.

Tal empreitada visa melhorar a imagem das províncias nas suas dimensões social e física; reforçar a unidade, a coesão, a solidariedade e a ajuda mútua entre os cidadãos; fomentar a participação do cidadão na construção e preservação dos bens públicos; promover a conservação ambiental e o desenvolvimento de infra-estruturas resilientes.
O trabalho comunitário pode, sem limitar outros, ser realizado nos seguintes domínios principais:

1. protecção ambiental (limpeza pública, varredura de rua, abertura e manutenção de valas de drenagem, corte de relva, plantação, rega e poda de árvores, corte de capim nas bermas das estradas, limpeza das praias, protecção de espécies da fauna e da flora em perigo);

2 desenvolvimento de infra-estruturas (construção e manutenção de casas sociais para pessoas desfavorecidas, construção e manutenção de escolas, hospitais e outros equipamentos sociais, reparação de edifícios públicos, reparação de postes de iluminação, conservação de pedonais;

3. justiça social e boa governação (alfabetização, educação para cidadania, cultivo de campos agrícolas para pessoas com necessidades especiais ou acamadas).


Realidade prática

Já em 2019, durante a campanha "Luanda Solidária – seca no Sul de Angola, que permitiu recolher e doar cerca de 700 toneladas de bens diversos às províncias do Cunene, Namibe, Huíla e Cuando Cubango, vários jovens dedicaram gratuitamente o seu tempo e trabalho em benefício das populações carenciadas das referidas províncias.

Com aumento do número de casos de Covid-19 na província de Luanda, em Abril de 2020 o Governo da Província de Luanda criou dois centros de acolhimento provisórios nos Ramiros e em Viana, respectivamente, nos quais foram acolhidas e mantidas mais de 570 pessoas entre crianças e algumas mulheres com filhos menores que viviam na rua. Várias foram as pessoas, a título individual ou em grupo, que dedicaram o seu tempo a confeccionar e servir refeições, dar aulas, entreter os menores, a cultivar produtos nas hortas comunitárias criadas, entre outras actividades, com o único objectivo de fazer o bem pelo bem.

Desde Janeiro de 2021 que o Governo da Província de Luanda e as administrações dos municípios, dos distritos urbanos e das comunas vêm promovendo de modo mais incisivo o trabalho comunitário, sobretudo para fazer face a situação crítica da gestão dos resíduos sólidos. Do mesmo modo, tem havido a participação de munícipes na realização de trabalhos de reparação e pintura de lares de acolhimento e recuperação de casas, igrejas e de outros equipamentos afectados por calamidades naturais. É também com a força dos voluntários que a província de Luanda tem assegurado o funcionamento dos 28 Postos de Vacinação de Alto Rendimento (PVARs) contra a Covid-19.

A nível das municipalidades tem havido várias iniciativas que devem ser impulsionadas e replicadas. Na comuna da Funda, município de Cacuaco, os jovens associados em cooperativas de moto-táxi que receberam motorizadas de três rodas, vulgo "kupapatas”, no âmbito do programa municipal integrado de desenvolvimento local e combate à pobreza, prestam também serviço à comunidade, nomeadamente de recolha de resíduos sólidos e transporte gratuito de moradores adoentados de casa para a unidade sanitária mais próxima e vice-versa.

Nos municípios de Cacuaco (Funda, Kikolo, Sequele e bairro Cowboy), Belas (Centralidade do Kilamba e Vila Verde) e Luanda foram criadas cozinhas comunitárias, nas quais têm sido servidas refeições num esforço conjunto das administrações locais e de pessoas individuais que doam o seu trabalho e recursos em prol de indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade.

São também dignos de realce os trabalhos comunitários realizados por associações ambientalistas no domínio da conservação de espécies da fauna e da flora em risco de extinção como os projectos de protecção e reflorestação de mangais promovido pela Otchiva nos Ramiros e não só, o qual conta com o apoio do Executivo, tendo o Presidente da República testemunhado a assinatura do protocolo entre a Sonangol E.P. e a referida associação para a implementação do projecto Carbono Azul.

A presença do Chefe de Estado e da Primeira-Dama na comuna do Mussulo, no passado dia 23 de Outubro, aonde plantaram mangais, contribuindo, desse modo, para a preservação daquelas árvores tão essenciais para vida marinha, é um exemplo de grande alcance de realização e promoção do trabalho comunitário e solidário em Angola. O envolvimento do Mais Alto Mandatário da Nação, do seu mais  directo coadjutor, o Vice-Presidente da República, e da maior empresa do país, a Sonangol E.P., nessa iniciativa de reflorestação dos mangais que se estende do Namibe a Cabinda, elucidam a relevância da sustentabilidade ambiental no processo de desenvolvimento nacional.

Tratou-se, efectivamente, de um gesto do Presidente da República de Angola, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, que, uma vez mais, está alinhado com o seu discurso de Tomada de Posse quando afirmara que, cito, "a adopção de práticas correctas, seja no exercício público, seja no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, das escolas, das igrejas e das demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, da coesão social e do patriotismo.” [fim de citação]. São efectivamente esses os valores que precisamos transmitir e resgatar na sociedade angolana e, desta vez, o exemplo veio de cima.

O Presidente da República acaba também por materializar, na primeira pessoa, a recém aprovada Lei do Voluntariado – Lei n.º 17/21 de 30 de Julho – exercendo a sua cidadania activa e contributiva em prol da comunidade e da sociedade em geral.


Intervenientes

O trabalho comunitário pode ser prestado por cidadãos nacionais com mais de 17 anos. Deve ter natureza voluntária, sendo um dever social enquadrado na responsabilidade social e colectiva de construção de uma Angola mais próspera.

Os cidadãos residentes noutras províncias e estrangeiros podem ser encorajados a participar. As pessoas que se encontram incapacitadas por doença não devem participar. Os cidadãos menores podem participar em actividades com os respectivos pais ou encarregados de educação ou em iniciativas organizadas pelas escolas aonde estudam, sob supervisão de professores ou vigilantes escolares.

Em todo caso, o trabalho a realizar deve ser adequado à sua condição física, idade e visar a construção da cultura de solidariedade e participação.
* Jurista com interesse em Governação e Desenvolvimento. Exerce actualmente a função de vice-governador de Luanda para o Sector Político e Social.

Dionísio Manuel da Fonseca

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