O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, vai avaliar diversos empreendimentos do sector nas províncias do Cuanza-Sul, Huambo e Bié, durante a visita de trabalho para radiografar as obras em curso no Sul do país.
Esta segunda-feira, a jornada inicia no Cuanza-Sul, com uma comitiva composta pelos presidentes dos conselhos de Administração da PRODEL, Pedro Afonso, da ENDE, Hélder Adão, directora nacional das Águas, Elsa Ramos, e de outros altos funcionários do MINEA, das empresas tuteladas e parceiros.
De acordo com o programa consultado pelo Jornal de Angola, o governante vai visitar, nesta província, as obras de electrificação a Sul de Calulo, seguindo-se o Sistema de Água e da Subestação da Quibala.
O projecto de electrificação do município da Quibala compreende a construção de uma subestação e redes de distribuição, a construção de uma subestação de alta tensão, com ligação à Rede Nacional e de uma rede de distribuição, com 700 ligações domiciliares, para beneficiar mais de 4.200 habitantes na vila e redes de distribuição, já com 50% de execução física.
Bailundo
e Catabola
Ainda hoje e amanhã, o ministro da Energia e Águas vai visitar as obras de electrificação dos bairros do Huambo (Lussambo, Utalamo, R21, Alemanha e Dango), onde se pretende aumentar o acesso à energia da rede pública nacional para garantir maior qualidade de vida às populações e beneficiar cerca de 22 mil habitantes.
Já amanhã, João Baptista Borges e a comitiva que o acompanha vai proceder ao acto de consignação da Central Solar do Bailundo, com uma capacidade de produção de 7.992 MWdc, seguindo-se uma visita ao projecto.
Prevê-se, igualmente, uma deslocação às obras de electrificação dos bairros do Bailundo, antes da ida, para o mesmo fim, a Ekunha, enquanto, na quarta-feira, o ministro estará na província do Bié, para proceder ao acto de consignação da Central Solar do Cuito.
No município de Catabola, o governante visitará a empreitada de construção da subestação de 60 kV, incluindo as redes de média e baixa tensão, que pretende beneficiar cerca de 126.631 habitantes, ao passo que em Camacupa prevê avaliar as obras de electrificação da Barragem do Kunje, que tem uma capacidade de 2 MW. Esta central, destruída durante a guerra, inclui a construção de uma linha de 30 Kv e das redes de média tensão, baixa tensão e iluminação pública do município.
No Chitembo, o ministro vai constatar as obras de construção do Sistema de Abastecimento de Água do município com o mesmo nome.
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