Em declarações ao Jornal de Angola, Evaristo Pedro explicou que, âmbito da materialização das políticas públicas no domínio da Alfabetização, a Direcção Nacional da Educação de Jovens e Adultos verificou um decréscimo nos resultados do Módulo I, quanto ao número de atendidos em 2020.

Apesar dos constrangimentos nos vários sectores, disse, o Executivo aprovou o Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos(EJA), tendo como principal objectivo a redução dos actuais índices de analfabetismo literal e funcional.

Segundo o director, verificou-se um decréscimo nos resultados da alfabetização no Módulo I, em 2020, quando foram suspensos os contratos com os alfabetizadores em todo o país, devido à dívida acumulada entre 2017 e 2019 e também à interrupção das aulas no decurso da pandemia.

Evaristo Pedro explicou que, actualmente, o processo de alfabetização decorre, essencialmente, com o recurso a alfabetizadores voluntários, que são sensibilizados e mobilizados nas escolas do II Ciclo (iniciativa "A Minha Família Sem Analfabetismo”), Igrejas, Organizações da Sociedade Civil e algumas instituições públicas e privadas.

 
Pós-Alfabetização

Em relação ao pós-Alfabetização nos Módulos II, III e I Ciclo da EJA, o director nacional informou que os dados demonstram um ligeiro aumento no número de alunos para estes níveis, uma vez que a maioria das turmas funciona com professores do sistema educativo, não tendo sido afectadas pela interrupção dos contratos com os alfabetizadores.

O director nacional da Educação de Jovens e Adultos lembrou que no I Ciclo do Ensino Secundário de Adultos, os dados apontam para um aumento progressivo no número de alunos atendidos, em função da generalização gradual da oferta educativa em todos os municípios, desde de 2020.

Projecto PAT-II

Evaristo Pedro explicou que o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos - PAT II está orientado, especificamente, para a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos,  e visa empoderar os adolescentes e jovens, com destaque para as raparigas que, por diversas razões, não concluíram o ensino primário e secundário regular, ou que nunca frequentaram a escola. O objectivo é garantir-lhes uma segunda oportunidade de Educação, através da oferta educativa de qualidade, que se reflicta ao longo da vida.

O projecto do PAT II é financiado pelo Banco Mundial, através do Ministério da Educação, implementado em 68 municípios das 18 províncias.

"O projecto do PAT II teve a sua implementação efectiva em 2022, na subcomponente presente nas 18 províncias do país, cobrindo 50 municípios dos 68 previstos”, sublinhou.

O director nacional do EJA informou que, na fase de generalização, prevista para o ano lectivo 2024/2025, haverá condições para abranger os demais 18 municípios em falta, totalizando os 68 municípios do projecto.

Nas turmas do Ensino Primário abrangidas pelo Projecto, os facilitadores recrutados beneficiam de um subsídio mensal de 20 mil Kwanzas, disponibilizado pelo Banco Mundial.

 Programa de Alfabetização

O director nacional da Educação de Jovens e Adultos lembrou que o MED tem como metas no PDN 2023-2027 propor a aprovação, em forma de recondução, do Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos, no plano EJA para o período de 2024/2027, onde se destaca a situação dos incentivos fiscais, para as empresas e instituições que, no âmbito das suas responsabilidades sociais, apoiam as causas da alfabetização.

No mesmo plano, consta a criação de um fundo específico para angariação de recursos a serem canalisados no combate ao analfabetismo, relançar o Prémio Nacional de Alfabetização 22 de Novembro e instituir os prémios provinciais e municipais para o reconhecimento e incentivo os actores público/privados que se destacam no processo de alfabetização.

O plano prevê, igualmente, o estabelecimento de uma "quota obrigatória” dos recursos alocados mensalmente aos municípios, para serem direccionados  ao combate à fome e a pobreza e ao analfabetismo.

A Direcção Nacional de Educação de Jovens e Adultos, segundo o director, vai  desenvolver materiais didácticos específicos para garantir a oferta educativa, introduzir a cadeira de Andragogia em todos os cursos de formação de professores de nível médio/superior, mobilizar os estudantes do II Ciclo do Ensino Secundário, com realce para os dos cursos de formação de professores, a partir da 11ª classe, para oferta de aulas no Ensino de Jovens e Adultos.

O director nacional explicou que o programa Xilonga é um ambiente virtual de apredizagem, desenvolvido pelo Ministério da Educação, que tem o objectivo de oferecer recursos em materiais didácticos para a apredizagem no currículo do I ciclo do Ensino Secudário.

Escolas comunitárias formam 336.764 pessoas

A Associação das Escolas Comunitárias (AEC) controla, em todo o país, 124 escolas, tendo formado mais 336.764 adultos e crianças, contribuindo, deste modo, para a erradicação do analfabetismo no meio rural. Deste número, mais de 30 mil frequentaram aulas da iniciação, 296.249 da 1ª à 6ª classes e 7.849 do ensino de adultos.

Segundo dados do coordenador da Associação das Escolas Comunitárias, Neves Bunga, no ano lectivo 2023/2024 foram matriculados 50.356 alunos da iniciação à 6ª classe, em 792 salas de 124 escolas comunitárias. As aulas foram asseguradas por 915 professores voluntários.

O líder associativo explicou que as aulas são ministradas em infra-estruturas definitivas, provisórias ou improvisadas, onde os alunos levam os próprios assentos.  O objectivo principal da organização, segundo Neves Bunga, é a criação de centros alternativos de ensino, melhoria das condições de acomodação e a inserção de crianças, jovens e adultos no sistema normal de ensino.

As escolas, referiu, enfrentam vários problemas, como a falta de material didáctico, reservatórios de água, infra-estruturas e meios de transporte.

A AEC, de acordo com o coordenador-geral, pretende auxiliar o Governo na redução do número de crianças fora do sistema de ensino e no combate à pobreza nas comunidades.

Os projectos em curso visam reforçar a participação de mulheres em aulas de alfabetização, especialmente mães jovens, promovendo, assim, o empoderamento feminino.

Neves Bunga informou que a AEC tem, ainda, em curso o projecto "Uma identidade, uma pessoa”, que tem como objectivo advogar para quem não tem documentos, especialmente crianças, para que adquiram, pelo menos, cédula pessoal, a fim de facilitar as matrículas na escola.

 
Criação da AEC

A Associação das Escolas Comunitárias foi criada a 12 de Maio de 2006, no município do Cazenga, em Luanda, e formalizada em 2011, pelo Gabinete Provincial da Educação. Em 2018, foi celebrado o Protocolo de Cooperação com o Ministério da Educação.

Actualmente, conta com apoios do Ministério da Educação, da Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação para Todos, da Rede de Luta contra a Pobreza na região Norte de Angola e da Delegação Provincial da Justiça no Uíge.