Sociedade

Mais de dois mil passaportes à espera de serem levantados

André da Costa

Jornalista

Mais de dois mil passaportes, na província de Benguela, estão à espera de serem levantados pelos seus titulares, revelou o director local do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário de migração Lobo do Nascimento.

30/10/2021  Última atualização 08H45
© Fotografia por: Edições Novembro
O director informou que a instituição desconhece as razões que levam com que muitos cidadãos não vão à busca dos passaportes existentes nos guichés, apesar dos mesmos terem noção de que os documentos estão prontos para serem levantados.

Lobo do Nascimento referiu que, depois de Luanda, Benguela é a província onde mais cidadãos solicitam a emissão do passaporte.

Noutro capítulo, o director avançou que, actualmente, o SME controla, em Benguela, um total de 2.335 cidadãos de outras nacionalidades, dos quais 673 têm o estatuto de estrangeiro residente, 899 com visto de trabalho e 359 dispõem de visto de permanência temporária.

A par desse grupo de estrangeiros, a instituição tem ainda sob controlo nove outros com vistos de investidores, 34 refugiados e 371 requerentes de asilo político.

Lobo do Nascimento afirmou que a maior parte dos estrangeiros concentrados em Benguela se dedica à actividade comercial, sendo que os chineses dominam os sectores da Construção Civil e Pesca, ao passo que os oeste-africanos lideram a actividade comercial e panificação.

O director provincial do SME salientou que mais de 700 cidadãos portugueses, que constituem a maioria da população estrangeira da província, dedicam-se a serviços ligados à restauração, mecânica, construção civil e indústria.

A comunidade cabo-verdiana é a segunda com maior representatividade na província, cujo número de legais está na ordem de 550 cidadãos, sendo que muitos vivem em Benguela há dezenas de anos.

Em Benguela, onde a maioria dos estrangeiros vive nas cidades de Benguela e Lobito, o SME tem representação nos dez municípios. Além disso, conta com um posto de atendimento, na comuna do Dombe Grande, município da Baía Farta, por causa da actividade de pesca, realizada por estrangeiros.

 Estrangeiros expatriados

Desde o período da pandemia, o SME encaminhou dois cidadãos estrangeiros para Luanda, sob proposta de serem expatriados, por decisão judicial. Estes ficam impedidos de regressar ao país, no mínimo, por cinco anos.

Lobo do Nascimento alertou aos cidadãos nacionais que acolhem ou pretendam acolher estrangeiros têm, por lei, até 24 horas para comunicar às autoridades sobre a recepção ou acolhimento desses através do preenchimento de um boletim de alojamento.

Por exemplo, referiu que os hotéis e hospedarias têm esse boletim de controlo, acrescentando que a falta de comunicação é passível de multas, que vão dos 16 aos 34 mil kwanzas.

"Quem quiser arrendar uma casa a um estrangeiro deve comunicar, igualmente, às autoridades migratórias ou à Polícia Nacional”, chamou a atenção o director provincial do SME, numa altura em que 12 cidadãos estrangeiros estão envolvidos em crimes diversos.

  Necessidade de novas instalações

Entre as grandes preocupações do SME, em Benguela, Lobo do Nascimento apontou a necessidade de novas estruturas, para melhor acolher os funcionários, numa altura em que a instituição funciona nas instalações do Estádio de Ombaka.

Além de novas infra-estruturas, a instituição precisa de ver melhorada a questão dos meios de transporte, aumentar o número de recursos humanos e resolver o problema dos constantes cortes de energia eléctrica.

Sobre a baixa e cortes de energia, o director do SME em Benguela lamentou que é um problema que tem desprogramado os computadores e a criar uma série de constrangimentos ao serviço, aliado à qualidade da Internet.

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