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Mais de 10 mil vítimas de Habré indemnizadas

Mais de dez mil vítimas de crimes contra a humanidade cometidos pelo antigo Presidente chadiano, Hissène Habré, começaram, quarta-feira, a receber indemnizações do Governo, confirmou o líder da Associação dos Direitos Humanos no Chade, Djidda Oumar.

07/03/2024  Última atualização 06H00
Tribunal especial concedeu 125 milhões de euros às vítimas © Fotografia por: DR
O antigo Presidente chadiano, rotulado de ditador, foi derrubado em 1990 e morreu numa prisão em Dacar, a capital do Senegal, a 24 de Agosto de 2021, em consequência da pandemia da Covid-19.

"Há cerca de 10.800 vítimas, cada uma das quais recebeu 1.410 euros. Dividimos o dinheiro, igualmente, entre as vítimas directas e indirectas", declarou o presidente da Associação dos Direitos Humanos do Chade.

Em Abril de 2017, o Tribunal de Recurso das Câmaras Africanas Extraordinárias de Dacar, um tribunal especial apoiado pela União Africana (UA) que condenou Habré, concedeu 125 milhões de euros às vítimas.

O tribunal, que confirmou a condenação de Hissène Habré em 2017, também determinou a criação de um fundo da UA para indemnizar as cerca de 40 mil vítimas da repressão, a partir dos seus bens.

Mas o fundo ainda não está operacional e muitas vítimas morreram sem receber nada. Em Março de 2015, os tribunais chadianos já tinham condenado 24 antigos agentes da polícia política de Habré a pagar 114 milhões de euros de indemnização às vítimas identificadas, ordenando ao Governo que pagasse metade do montante.

Hissène Habré, que governou o Chade de 1982 a 1990, e que se refugiou no Senegal após ter sido afastado do poder, foi detido, julgado e condenado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, violações, execuções, escravatura e sequestro.

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