Política

Magistrados do Ministério Público capacitados sobre as Eleições

José Rufino | Luena

Jornalista

Os magistrados do Ministério Público das províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico estão a ser capacitados, no Luena, sobre a educação cívica eleitoral, no âmbito do pleito eleitoral que se avizinha.

13/08/2022  Última atualização 06H25
© Fotografia por: Edições Novembro
Durante dois dias, os magistrados vão aprimorar conhecimentos sobre as fases do processo eleitoral, a campanha de educação cívica eleitoral, fases da campanha, agentes de educação cívica eleitoral, constituição, funcionamento das assembleias de voto, fiscalização e a observação eleitoral.

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral no Moxico, Baltazar da Costa, destacou a importância do evento e sublinhou que a formação dirigida aos magistrados vai dotá-los de conhecimento sobre matéria eleitoral.

Por seu turno, o procurador da República titular em exercício, José Buanga, disse que o processo eleitoral pugna-se pela legalidade e havendo uma violação da legislação eleitoral, a intervenção dos magistrados será relevante para apaziguar o conflito.   

Assegurou que desde o início da campanha eleitoral, no Moxico não se registaram delitos eleitorais ou qualquer conduta que caracterize um crime eleitoral, por parte dos partidos políticos concorrentes.

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