O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, preside hoje, em Mbanza Kongo, província do Zaire, ao acto central alusivo ao 61º aniversário da fundação da JMPLA, braço juvenil do partido no poder, assinaldo no dia 23 deste mês.
Luísa Damião faz-se acompanhar da secretária-geral da OMA, Joana Tomás, do secretário nacional da JMPLA, Crispiniano dos Santos, do chefe do Departamento para Organização e Mobilização, Gonçalves Muandumba, e por Pedro Teta, chefe do Departamento das Tecnologias de Informação e Comunicação.
O programa prevê, para amanhã, a inauguração do comité provincial, construído de raiz. Luísa Damião vai manter encontros com as direcções do seu partido na província, dos Comité de Acção do Partido (CAP), secções da OMA e dos núcleos da JMPLA.
Estão, igualmente, agendadas visitas às obras de construção do Hospital Geral do Zaire, do novo Aeroporto de Mbanza Kongo "Nimi-a-Lukeni” e a futura sala de reuniões do partido na zona de Nkunga Paza.
Ontem, depois de chegar a Mbanza Kongo, a vice-presidente do MPLA disse que o partido precisa do apoio do povo do Zaire para continuar a caminhar rumo à vitória.
"O nosso partido tem que continuar a caminhar na senda das vitórias, mas, para tal, precisamos do apoio dos jovens, das mulheres e dos mais velhos que têm muita experiência e nos podem ajudar a continuar a ter um partido cada vez mais forte, moderno e democrático”, afirmou.
Luísa
Damião reconheceu que o seu partido precisa de
melhorar os resultados das eleições passadas e, para tal, considera
fundamental o apoio do povo do Zaire.
Superação das dificuldades
Luísa Damião disse estar consciente de que existem, ainda, algumas dificuldades, que, entretanto, serão ultrapassadas. "Viemos trazer uma mensagem de esperança, uma mensagem de que teremos um futuro melhor, se todos juntos continuarmos a trabalhar e fazermos jus à máxima do primeiro Presidente de Angola segundo a qual ‘o mais importante é resolver os problemas do povo’”, disse.
O MPLA, segundo a sua vice-presidente, continua comprometido com a melhoria da vida das famílias angolanas, "um desafio que pode ser alcançado com o apoio de toda a sociedade”.
Luísa Damião disse ser nesta senda que o Presidente João Lourenço tem estado a empreender um conjunto de reformas políticas, económicas e sociais, sempre a pensar no bem-estar das famílias angolanas.
"Então vamos unir sinergias, vamos trabalhar juntos para continuarmos a ter o nosso partido cada vez mais forte”, exortou a dirigente partidária, prometendo que o MPLA continuará a assumir o compromisso de melhorar, cada vez mais, a vida das famílias angolanas.
Para Ramos Toco Lona, o encontro entre os dois Presidentes, pode ser uma oportunidade, também de a Angola negociar ou discutir com o Governo americano para a estabilização da moeda nacional, o kwanza, devido à dependência ao dólar.
"Neste aspecto financeiro, o Governo angolano pode tirar proveito, também, do encontro para resolver a situação relacionada à fuga ao fisco e à luta contra branqueamento de capitais. O outro sector prioritário, na minha opinião, poderia ser o turismo, tendo em conta o potencial que o país detém e que não é explorado”, acrescentou.
Aquele especialista em Ciências Política e Jurídicas acha que nesta nova fase de relações entre os dois países a Angola deve procurar definir as áreas na qual espera incrementar a cooperação com aquela potência económica e militar.
"É
evidente que Angola deve decidir as áreas para a cooperação, na medida em que
definiu o seu plano estratégico de cooperação internacional, a fim de tirar
vantagens políticas, diplomáticas e económicas que acha necessárias para o
interesse legítimo do país. Portanto. O Governo tem esta oportunidade de
definir algumas áreas para trabalhar com os EUA”, avançou.
Enorme potencial
O especialista em Ciências Políticas e Jurídicas Ramos Toco Lona acha que a província do Zaire, fora do petróleo, tem muito por oferecer aos Estados Unidos, cujo potencial em recursos naturais considera-se inestimável.
Para tal, Ramos Lona defende a definição de estratégias políticas, económicas e culturais, com vista a atrair investidores e turistas para dinamizar o seu desenvolvimento.
"O
Governo do Zaire tem que desenvolver uma política económica e cultural
atractiva e dar visibilidade aos investidores e turistas, porque a província
tem muito para oferecer aos EUA, devido ao seu potencial em termos de recursos
naturais que são, no meu ponto de vista, inestimáveis. Com a inscrição de
Mbanza Kongo na lista de Património Mundial da Unesco, tem muito em oferecer
aos americanos no aspecto turístico.
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