Política

Luísa Damião em Oslo na Conferência Parlamentar sobre Desenvolvimento

Uma delegação parlamentar angolana, chefiada pela deputada Luísa Damião participa, desde quarta-feira, em Oslo, Noruega na 30ª Conferência Internacional Parlamentar sobre População e Desenvolvimento (CIPD).

11/04/2024  Última atualização 09H16
Luísa Damião chefia delegação parlamentar angolana © Fotografia por: DR
A conferência é organizada pelo Grupo Parlamentar Multipartidário Norueguês para os Direitos Sexuais e Reprodutivos e pelo Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Humanos.

De acordo com um comunicado da Embaixada de Angola na Noruega, durante as sessões de trabalho, os parlamentares, incluindo os angolanos Luísa Damião e Bernardo Kanda,  vão abordar a protecção da democracia e direitos humanos, liderança e participação juvenil, saúde e direitos humanos sexuais e reprodutivos de jovens e adolescentes, bem como participar da plenária sobre Adopção da Declaração de Compromisso de Oslo.

A iniciava visa promover o diálogo entre parlamentares de todas as regiões sobre a implementação do programa de acção da CIPD e dos objectivos de desenvolvimento sustentável, com vista a alcançar um maior compromisso com acção colectiva nas áreas de mobilização de recursos e criação de um ambiente político favorável para a saúde, direitos sexuais e reprodutivos.

Segundo o comunicado da Embaixada de Angola, a delegação foi recebida pelo embaixador angolano no Reino da Noruega, Alcino Izata da Conceição.

Durante o encontro, que encerra hoje, os mais de 600 parlamentares representantes de todos os continentes discutem assuntos relativos ao ambiente legislativo, bem como analisar o Plano de Acção e Avaliação feito pelos respectivos parlamentos e o o Compromisso do Cairo sobre Direito e Saúde Sexual Reprodutiva.

Os parlamentares de todo o mundo discutem, igualmente, pela primeira vez, a questão da tecnologia digital  e fazem uma ampla abordagem sobre as oportunidades e os riscos das novas tecnologias e o impacto transversal na prevenção da saúde, através de serviços locais de telemedicina e na educação reprodutiva das mulheres e dos jovens.

Consta, ainda, do vasto programa da conferência uma sessão sobre fontes de financiamento, que constituem uma prioridade crítica para a implementação do compromisso do Cairo. A análise parte do princípio que, após o fim da crise da Covid-19, a poupança financeira mundial nunca esteve tão favorável, mas que os recursos públicos alocados para o cumprimento dos compromissos sobre Direito, Saúde Sexual Reprodutiva estão muito abaixo do desejável.

O documento destaca a proposta desenhada para o período 2022 - 2030, que prevê a alocação de cerca de 79 mil milhões de dólares adicionais por via de fundos multilaterais, para o financiamento de programas de planeamento familiar e prevenção contra a gravidez precoce, diminuição da morte prematura das mulheres gravidas, eliminação das uniões conjugais entre crianças e garantia do término do primeiro ciclo de educação das mulheres e crianças.

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