O processo de avaliação foi feito durante uma reunião de Consultas Políticas Bilaterais entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e a homóloga belga, Hadja Lahbib, na sede da diplomacia angolana.

No encontro, decorrido à porta fechada, as partes avaliaram, igualmente, os resultados alcançados até agora na cooperação, desde o estabelecimento das relações político-diplomáticas, em 1979.

Na sessão de abertura, o chefe da diplomacia considerou a Bélgica um importante parceiro de Angola, pois, desde o estabelecimento das relações, os dois países têm usufruído de uma interacção privilegiada e uma dinâmica em sectores como o mineiro, transportes e uma parceria no sector portuário e na desminagem, entre outros.

Sobre a próxima reunião da Comissão Mista, prevista para o primeiro trimestre deste ano, Téte António disse ser "uma boa oportunidade” para, em conjunto, analisar o estado actual da cooperação, avaliar os resultados já alcançados e identificar pistas para a superação de possíveis constrangimentos que possam dificultar o evoluir harmonioso das relações.

Em declarações à imprensa, no final do encontro com a homóloga belga, o ministro das Relações Exteriores disse que, no mesmo, foram avaliados os preparativos da reunião da Comissão Mista.

A Comissão Mista, referiu, é o mecanismo que vai traçar em detalhe o domínio de interesses, tendo em conta as mudanças verificadas de ambas partes e identificar novas áreas de cooperação. 

Para o efeito, Téte António disse ter sido estabelecido um calendário sobre as próximas consultas políticas e da Comissão Mista. A reunião de Consultas Políticas de ontem, esclareceu, é a antecâmara para a Comissão Mista, por se tratar de um mecanismo que contribui para a promoção do diálogo político ao nível das principais questões da arena internacional, criação de condições objectivas para o alargamento e aprofundamento das relações privilegiadas nos vários domínios. 

As partes concluíram também haver a necessidade de continuar esse diálogo e outros que venham permitir que a relação entre Angola e a Bélgica seja fluida e mantenha no mesmo ritmo, que Téte António considerou positivo.

Durante o encontro entre os ministros das Relações Exteriores de Angola e dos Negócios Estrangeiros da Bélgica foram abordados assuntos da actualidade internacional, questões regionais e passou-se em revista os acordos em negociação que se pretende concluir o mais rápido possível.

"Acreditamos que a reunião acontece num momento particular das nossas relações político-diplomáticas, uma vez que revela a existência de um interesse recíproco no sentido do reforço e aprofundamento dos nossos laços nos mais variados domínios de cooperação, com base no respeito mútuo e na reciprocidade de vantagens”, disse Téte António.

Recordou que o Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Cultural, assinado a 26 de Abril de 1983, define o quadro jurídico propício para regulamentar a pretensão comum de incentivar uma maior cooperação bilateral, nomeadamente instituindo a Comissão Mista, enquanto ferramenta principal para alcançar este objectivo.

  Apoio à diplomacia de Paz de Angola

A Bélgica manifestou ontem o seu apreço e apoio à diplomacia de paz proactiva promovida por Angola na África Central e em particular ao Processo de Luanda e ao seu Roteiro, para desanuviar o clima de tensão entre o Rwanda e a República Democrática do Congo.

O posicionamento consta no Comunicado Conjunto resultante da reunião de Consultas Políticas Bilaterais entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e a homóloga da Bélgica, Hadja Lahbib. No documento, a parte belga reconhece também o "papel preponderante” do Chefe de Estado angolano, na qualidade de mediador.

A Bélgica regista, com satisfação, o empenho de Angola no seio das organizações regionais, com o objectivo de reforçar a paz e a estabilidade na Região, incluindo a República-Centro Africana. Saúda, igualmente, a acção empreendida sob a presidência de Angola na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), bem como a importância do Mecanismo de Verificação Ad-Hoc.

No comunicado, os dois governos apelam à paz e à pacificação no Leste da RDC e reafirmam o seu empenho e apoio a todas as iniciativas bilaterais, regionais e multilaterais que contribuam para o efeito.

Contudo, os chefes das diplomacias de Angola e da Bélgica manifestam a sua preocupação relativamente à situação de violência contra as populações no Leste da RDC.

Durante a reunião, decorrida à porta fechada, as partes analisaram os recentes desenvolvimentos na Região dos Grandes Lagos e na Europa, com destaque para o conflito que opõe a Rússia à Ucrânia.

Téte António e Hadja Lahbib expressaram a sua preocupação com a situação humanitária e o sofrimento causado por este conflito, cujos efeitos são sentidos em todo o mundo.

Nisto, os responsáveis exprimiram o seu apoio às iniciativas que contribuam para a segurança alimentar global e a transparência no sector das mercadorias, em particular no cumprimento das directivas do Processo Kimberley e a EITI, por todas as partes envolvidas.

 

  Brussels Airlines quer aumentar frequência de voos para Luanda

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus, Comércio Externo e Instituições Culturais da Bélgica considerou Angola a 3ª força económica de África e um dos grandes actores ao nível do continente.

Em declarações à imprensa, Hadja Lahbib manifestou a pretensão da companhia aérea de bandeira do seu país, a Brussels Airlines, aumentar a frequência de voos para Luanda.

A ministra reiterou os votos de felicitação a Angola pelo seu empenho e o diálogo mantido no processo de mediação de conflitos entre a RDC e o Rwanda, e pela Mini Cimeira de Luanda, promovida pelo Governo angolano, sob iniciativa do Chefe de Estado, João Lourenço.

O embaixador de Angola na Bélgica, Mário Azevedo, disse a propósito das questões abordadas na reunião de Consultas Políticas Bilaterais, que Angola tem uma série de acordos com aquele país da Europa Ocidental. Entre os acordos, disse, cinco estão em fase de implementação e uma dezena em negociação. Porém, há um acordo que mereceu a atenção do Ministério dos Transportes e é "bastante importante”. 

O referido acordo, adiantou, vai permitir maior frequência de voos da companhia Brussels Airlines, garantindo que o mesmo deve ser assinado em breve.

Outros acordos, disse, estão pendentes, mas são fundamentais para o reforço da cooperação entre os dois países.

Quanto à próxima reunião da Comissão Mista, Mário Azevedo disse que, a partir de agora, as delegações vão aprofundar os contactos e criar as condições para o encontro que se prevê realizar ainda no I trimestre deste ano. A reunião, acrescentou, será fundamental para o aprofundamento da cooperação bilateral.