Política

Lixo na capital é um exemplo da necessidade das autarquias

Edna Dala

Jornalista

O Grupo Parlamentar da UNITA apontou, ontem, a crise do lixo em Luanda como um exemplo da necessidade de institucionalização das autarquias locais.

16/04/2021  Última atualização 08H55
© Fotografia por: Vigas da Purificação| Edições Novembro
"A crise do lixo que assola Luanda é mais uma prova de que a descentralização político-administrativa, por via da institucionalização do Poder Local Autónomo, é fundamental para se corrigir muitas das distorções e disfunções que caracterizam, hoje, a Administração Pública”, afirmou o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA.
Liberty Chiyaka falava durante uma conferência de imprensa que serviu para falar sobre o pedido de audição aos ministros da Cultura, Turismo e Ambiente, Saúde e à governadora de Luanda, remetidos, recentemente, ao presidente da Assembleia Nacional, devido à problemática do lixo na província.
Para a UNITA, a institucionalização do poder local vai permitir, igualmente, a existência de um novo modelo de recolha, tratamento e gestão dos resíduos sólidos, de modo autónomo, transparente e descentralizado, cuja competência a Constituição atribui às autarquias locais.
"A situação a que chegamos é demasiado grave para nos mantermos indiferentes a ela”, considerou Liberty Chiyaka, para quem o dever de cidadania "interpela-nos a que instemos os governantes a tomarem medidas enérgicas no sentido de estancar a crise do lixo em Luanda, quando os cidadãos pagam uma taxa específica para financiar o sistema de recolha de resíduos sólidos”.

Responsabilização política
O Grupo Parlamentar da UNITA solicitou a intervenção do Presidente da República para responsabilizar política e administrativamente a governadora de Luanda. Liberty Chiyaka solicitou, também, a criação de uma "task force” com atribuições para anular o último concurso público promovido pelo Governo Provincial de Luanda, que terá seleccionado empresas sem capacidade técnica para a tarefa contratada.

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