Cultura

Línguas nacionais e instituições angolanas

Luís Kandjimbo |*

Escritor

“Ocisikila” deriva do verbo “oku-sindikila”. Significa impulsionar, acompanhar outras pessoas que, no contexto de prestações sequenciais, alternam-se na recepção de montantes em dinheiro ou outros benefícios a título oneroso, sem pagamento de juros.

13/12/2020  Última atualização 15H39
Conceito em língua Umbundu © Fotografia por: DR
"Onjuluka” é uma outra unidade lexemática da língua Umbundu que, designando um fenómeno semelhante, ocorre no domínio da prestação de trabalho manual a título gratuito em empreitadas de construção civil, devendo o dono da obra assumir as restantes despesas com a alimentação. Tratando-se de fenómenos que exigem um conhecimento da gramática social angolana,  a análise linguística e conceitual é a ferramenta que justifica a proposta desta conversa, tal como se enuncia no título.

Curiosamente, a análise conceptual e linguística das palavras em África é actualmente um tema que permite renovar outros debates filosóficos. O filósofo nigeriano Kolowole A. Owolabi que identifica quatro correntes metodológicas na prática da filosofia africana (a descritiva, a erudição etnofilosófica, a hemeneutico-narrativa e a linguístico-analítica), formula fortes críticas à orientação linguístico-analítica.

Considera que a forte influência das línguas ocidentais retira a originalidade no tratamento das línguas africanas contemporâneas. Por essa razão, o método linguístico-analítico revela-se inadequado para estabelecer as conexões entre a filosofia africana e a forma tradicional de filosofar. Ele prefere a abordagem hemenêutico-narrativa.

Por sua vez, Emmanuel Chukwudi Eze, no seu artigo "African Philosophy and the Analytic Tradition” (A Filosofia Africana e a Tradição Analítica), publicado em 2001, partindo do pressuposto de que nem todas as correntes filosóficas africanas podem ser filiadas à tradição analítica, sustenta, no entanto, a possibilidade de terem contribuído para a tradição analítica. No entender de Emmanuel Eze, se dúvidas houver, como pretendem os "ultra-fiéis” à filosofia analítica ocidental, pode dizer-se que a tradição analítica não prestou a devida atenção à filosofia africana. Aliás, a natureza da filosofia africana deve ser considerada uma voz representativa das histórias contra-hegemónicas da filosofia moderna e contemporânea.

Portanto, é comum hoje considerar que o adjectivo "analítica” diz respeito a um  estilo ou modo de filosofar, uma preferência por certos tipos de questões ou objectos de análise. Neste sentido, não são defensáveis os argumentos que anulam a utilidade da tradição analítica devido ao presumível reducionismo linguístico a que se submete a filosofia africana. É certo que a orientação linguístico-analítica assenta na interpretação sistemática e rigorosa dos conceitos filosóficos das línguas africanas.

Apresenta, por isso, muitas semelhanças com os métodos da tradição analítica ocidental que suscita a simpatia de muitos filósofos africanos. Destacam-se uma boa parte dos filósofos de países africanos de língua inglesa, entre os quais Kwame Gyekye e Kwasi Wiredu (ghanenses), Olusegun Oladipo e Sophie Oluwole (nigerianos). Integra-se igualmente nesse grupo o professor Olabiyi Yai (1939-2020), linguista e filósofo beninense, muito amigo do nosso País, ao qual presto a minha homenagem, por ocasião da sua morte, ocorrida no passado dia 6 de Dezembro.

A orientação analítica pode ser aplicada ao estudo dos fenómenos económicos designados através de conceitos das línguas africanas, tais como "Ocisikila”. Para o estudo dos problemas do desenvolvimento de países como Angola, o economista norte-americano Joseph Stiglitz, considera relevante o estudo das instituições, sendo necessária uma visão ampla, informada por perspectivas sociológicas, psicológicas e históricas.

As instituições são as regras do jogo ou, mais formalmente, são restrições que estruturam incentivos nas trocas humanas, sejam políticas, sociais ou económicas. Destes postulados partem os economistas da Nova Economia Institucional de que Douglass North, outro economista norte-americano, é uma das autoridades. Esta escola económica anglo-americana dedica-se ao estudo das razões pelas quais as instituições de baixo desempenho económico e político podem durar no tempo.

"Cisikila” é uma unidade lexemática da língua Umbundu que, no plano semântico, corresponde à prática do uso de um montante em dinheiro, a título  de poupança rotativa, distribuida em alternância por vários membros de um grupo determinado, representando um tipo de contrato de mútuo colectivos. Tem equivalentes em línguas nacionais, tais como a "Kixikila”. Corresponde ao conceito de uma instituição da economia financeira angolana antiga que ainda hoje constitui um quadro regulador de comportamentos económicos.

Mas, suscita o meu interesse analítico em virtude de os escassos estudos que em Angola lhe são dedicados adoptarem quadros conceptuais desenvolvidos na Europa. Durante a minha infância e adolescência fui testemunha do modo como a minha mãe e suas companheiras procediam de acordo com as regras de jogo da "Ocisikila”, obedecendo a normas e convenções não-escritas. Tais convenções regulavam e regulam o conjunto de relações estabelecidas pelos agentes que se sentem vinculados aos fins prosseguidos que assentam na necessidade de obter recursos financeiros para a aquisição de um bem ou satisfação de uma necessidade.

Modelos exógenos

A produção bibliográfica existente sobre a "Cisikila” ou a "Kixikila” é maioritariamente constituída por trabalhos académicos de mestrado, nos domínios do Direito e da Economia. Não há registos de trabalhos monográficos na área da Antropologia, História, Sociologia, Linguística ou Filosofia. A leitura das dissertações permite-me chegar à conclusão de que a reflexão filosófica é um imperativo.

Efectivamente, a manifesta recusa de trabalho aprofundado patente nos referidos trabalhos, evidencia a adopção de modelos teóricos exógenos, revelando uma grave impotência intelectual. Por exemplo, o autor de uma dissertação de mestrado em Direito considera mesmo que a "kixikila” é uma realidade marginal à regulação jurídica. Numa argumentação paradoxal, isto significa dizer que a "Ocisikila” e a "Kixikila” são fenómenos jurídicos que emergem de sociedades sem normas morais e jurídicas. De tal modo que o modelo de regulação jurídica deve ser tomado de empréstimo a ordenamentos jurídicos ocidentais.

A definição do sentido atribuído aos conceitos de "Ocisikila” (em língua nacional Umbundu), "Kixikila” (na língua nacional Kimbundu), "Dikelemba”, (na língua nacional Kikongo), enquanto fenómeno jurídico-económico, depende de um outro conceito cujo poder explicativo é escasso. Trata-se do conceito inglês de "Rotating Savings and Credit Associations” (Associações de Poupanças e Crédito Rotativo). O positivismo jurídico dominante inspira os juristas a copiar modelos dogmáticos  portugueses, mesmo sabendo-se que tal instituição jurídica consuetudinária não tem enquadramento jurídico na lei vigente.

Método analítico comparado

O problema que se levanta aqui requer algum trabalho e muita imaginação produtiva. Uma das exigências consiste em partir de um pressuposto. As semelhanças de família das línguas nacionais de Angola no contexto africano, relativamente ao conceito da instituição em análise, "Ocisikila”, constituem fundamento suficiente para uma maior atenção que os especialistas angolanos devem prestar às soluções, modelos e experiências de outros países africanos da SADC.

Se a análise linguística e conceitual é a ferramenta que justifica a proposta desta conversa, recomenda-se o conhecimento de abordagens já realizadas. O primeiro passo pode ser um inventário terminológico comparado. Tal instrumento permitiria identificar as semelhanças de família referidas. Por exemplo: Ikelemba (Congo Democrático), Cilimba, Upato, (Zâmbia); Cilemba, Kutunderrera (Zimbabwe); Upato, Fongongo (Tanzânia); Mocelo, Umangelo (Africa do Sul); Upato, Citique (Moçambique), Cilimba, Cileyelano, (Malawi), Mocelo, (Botswana).

O segundo passo poderia consistir na avaliação do modo como os investigadores da África Austral, especialmente os filósofos, aplicam o método analítico. A título de exemplo, pode ser útil a leitura da obra do filósofo malawiano e falante da língua Chichewa,  Grivas Muchineripi Kayange. Trata-se de "Meaning and Truth in African Philosophy. Doing African Philosophy with Language” (Significado e Verdade na Filosofia Africana. Fazendo Filosofia Africana com a Linguagem), publicada em 2018.

Grivas Muchineripi Kayange aplica os procedimentos da análise lógica, abordando a linguagem pragmática comum. Para tal parte dos seguintes pressupostos. Em primeiro lugar, os problemas filosóficos são uma consequência do mau uso ou má compreensão do significado da linguagem. Em segundo lugar, a filosofia é a lógica do significado e da verdade. Em terceiro lugar, o significado é determinado pelo uso da linguagem.

Grivas Muchineripi Kayange é professor da Universidade do  Malawi. Os seus principais interesses concentram-se em torno da lógica, relação entre teorias/políticas e prática na ética, linguagem, política, religião e ciências naturais africanas.
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* Ensaísta e professor
universitário

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