Na II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (27 de Junho a 1 deste mês), realizada em Lisboa, Portugal, a delegação angolana foi liderada pelo Presidente da República, o primeiro a discursar, entre os 192 Chefes de Estado e de Governo.

Na ocasião, João Lourenço apelou ao reforço da capacidade de defesa e segurança marítima, com vista a facilitar o comércio internacional e garantir a segurança nos oceanos.

A Conferência, subordinada ao tema "ampliar a acção oceânica com base na ciência e na inovação para a implementação do Objectivo 14”, organizada pelos governos de Portugal e do Quénia, serviu para discutir o futuro dos oceanos e contou com a presença de mais de mil individualidades, incluindo representantes de 193 países-membros da ONU.

Na declaração política, saída no término da II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, os líderes mundiais manifestaram a preocupação da subida dos níveis do mar, a erosão costeira, da acidez e aquecimento progressivo das águas do mar.

A declaração adianta que a poluição marinha está a aumentar a um ritmo alarmante, acção que tem provocado a diminuição da biodiversidade marinha, destacando que metade de todos os corais vivos tem sido perdidos enquanto espécies invasoras representam uma ameaça significativa para os ecossistemas e recursos marinhos.

A organização reconheceu que, embora tenham sido feitos progressos no sentido de atingir as metas do Objectivo 14, a acção não está a avançar à velocidade ou escala necessária para o pretendido.

O documento refere que as alterações climáticas são um factor alarmante para os efeitos adversos nos oceanos e na vida marinha, incluindo o aumento da temperatura das águas, a desoxigenação, a subida do nível do mar, a diminuição da cobertura de gelo polar, bem como a erosão costeira e eventos climáticos extremos, determinantes para a conservação, abundância e distribuição das espécies marinhas, como os peixes.

Fonte de vida

De acordo ainda com a declaração dos líderes mundiais, por ser fonte importante da biodiversidade, o oceano é fundamental para a vida do planeta e para o futuro da humanidade, desempenhando papel fulcral no sistema climático e no ciclo da água.

"O oceano fornece uma gama de serviços ao ecossistema, fornece-nos oxigénio para respirar, contribui para a segurança alimentar, nutrição, e para empregos e meios de subsistência decentes, actua como reservatório de gases com efeito estufa e protege a biodiversidade, fornece meio de transporte marítimo, incluindo para o comércio global.

Constitui uma parte importante do nosso património natural e cultural, e desempenha um papel essencial no desenvolvimento sustentável, numa economia baseada no oceano e na erradicação da pobreza”, sublinha a declaração que sugere as interligações e potenciais sinergias entre o Objectivo 14, no sentido de contribuir para a realização da Agenda 2030.

 Acordo de Paris e Glasgow

Recomendaram a implementação do Acordo de Paris, adoptado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, incluindo o compromisso de limitar o aumento da temperatura a muito menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais.

Na perspectiva dos estadistas, deve haver engajamento de todos para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C, para que se alcance a redução significativa dos riscos e impactos das alterações climáticas, que ajudaria a assegurar a saúde produtiva, utilização sustentável e resiliente do oceano e da vida humana.

Acrescentaram que a medida passa também por implementar os compromissos do Pacto Climático de Glasgow sobre mitigação, adaptação, fornecimento e mobilização de financiamento, transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento e a pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Manifestaram, igualmente, a necessidade do engajamento na contenção dos impactos humanos cumulativos no oceano, como a degradação do ecossistema e a extinção das espécies, a segurança alimentar e saúde humana, no quadro do programa "Segunda Avaliação Mundial dos Oceanos e pela Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema”.

Essa acção, segundo a declaração final, é encorajada pelos compromissos voluntários de mais de 100 Estados-membros, para proteger, pelo menos, 30 por cento do oceano global, dentro das áreas marinhas e outras medidas de conservação, eficazes baseadas na área até 2030.

O evento saudou a decisão que convoca um comité de negociação intergovernamental para desenvolver um instrumento internacional juridicamente e vinculativo sobre a poluição por plástico.

Kindala Manuel | Lisboa