Política

Lei de Imprensa assegura Comunicação Social

Edna Dala

Jornalista

O secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Caldas, reafirmou, durante os trabalhos de quinta-feira(6), na especialidade, que a proposta de Lei, que altera a Lei de Imprensa, vai assegurar um melhor desempenho da Comunicação Social no país.

06/05/2022  Última atualização 10H35
© Fotografia por: DR

Em reacção às inquietações levantadas pelos deputados, durante a discussão na especialidade do primeiro capítulo do diploma, Nuno Caldas considerou o exercício salutar, por entender que o mesmo contribui para a construção de um importante diploma. O pacote legislativo da Comunicação Social, composto por duas propostas de alteração da Lei, e uma proposta de diploma que se pretende introduzir no ordenamento jurídico da Comunicação Social, mereceu uma ampla consulta pública, durante três meses. O secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Caldas, lembrou que o processo de consulta pública foi bastante abrangente e inclusivo, ao nível dos profissionais da classe e da sociedade civil, em particular.

As discussões na especialidade continuam hoje, sob orientação da 7ª Comissão da Assembleia Nacional.

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